Questão #1577290 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1577283 · Direito Constitucional · 2018
O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estatui que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impesso…
Resolver questão →Questão #1577282 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a convenção internacional, os Estados-parte adotarão todas as medidas adequadas para eliminar a discriminação contra a mulher
Resolver questão →Questão #1577281 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o Código de Condutas, os funcionários responsáveis pela aplicação da lei
Resolver questão →Questão #1577280 · Direito Constitucional · 2018
Dentre os direitos humanos e de cidadania, fundados na dignidade da pessoa humana, encontram-se os direitos sexuais, cujo exercício compreende o direito de sujeitos,
Resolver questão →Questão #1577279 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal, no seu artigo 5°, garante a defesa do patrimônio público como exercício de cidadania, prevendo a possibilidade de
Resolver questão →Questão #1577278 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal do Brasil garante como direito humano fundamental a liberdade de consciência e de crença,
Resolver questão →Questão #1577271 · Direito Constitucional · 2018
São órgãos máximos que fazem parte do Poder Legislativo:
Resolver questão →Questão #1576928 · Direito Constitucional · 2018
Com a Emenda à Constituição Nº 19/98, realizou-se a chamada reforma administrativa, que buscava, segundo anunciado pelo governo da época, substituir o modelo burocrático de administração pública pelo modelo gerencial.Nesse contex…
Resolver questão →Questão #1576927 · Direito Constitucional · 2018
Considere as seguintes afirmativas sobre a organização político-administrativa do município de Santa Bárbara: I. Compete ao município manter relações com a União, os estados federados, o Distrito Federal e os demais municípios do…
Resolver questão →Questão #1576926 · Direito Constitucional · 2018
Como ocorre em outros países, a Constituição brasileira elenca, em seu Título II, os direitos e garantias fundamentais, assim entendidos com direitos básicos individuais, coletivos, sociais e políticos.Considerando o que prevê a …
Resolver questão →Questão #1576216 · Direito Constitucional · 2018
São garantias constitucionais:I - É garantido o direito de propriedade;II - A propriedade não precisará atender a sua função social.Sobre os itens acima:
Resolver questão →Questão #1576213 · Direito Constitucional · 2018
Leia com atenção:(__) - É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, mesmo por ordem judicial;(__) - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profis…
Resolver questão →Questão #1576211 · Direito Constitucional · 2018
Não é privativo de brasileiro nato o cargo de:
Resolver questão →Questão #1576209 · Direito Constitucional · 2018
Não são brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #1576182 · Direito Constitucional · 2018
Com relação aos direitos constitucionais garantidos aos servidores públicos, analise as frases abaixo e assinale a incorreta.
Resolver questão →Questão #1576181 · Direito Constitucional · 2018
Com relação aos direitos de nacionalidade e os direitos políticos previstos na Constituição Federal, analise as frases abaixo e responda. I- Elvis McCartney, americano, balconista de supermercado, casado com Katie Lovato, garçone…
Resolver questão →Questão #1576180 · Direito Constitucional · 2018
Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as frases abaixo e responda:I- São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a prev…
Resolver questão →Questão #1576179 · Direito Constitucional · 2018
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição Federal, analise as frases abaixo e assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1575901 · Direito Constitucional · 2018