Questão #1575900 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1575899 · Direito Constitucional · 2018
Alfred, estrangeiro, casou-se com uma brasileira e veio residir no Brasil, local onde teve seus dois filhos e onde faleceu. Sabendo-se que a lei de seu país de origem é mais favorável, em termos de sucessão, aos seus filhos e esp…
Resolver questão →Questão #1574609 · Direito Constitucional · 2018
Estabelece a Constituição Federal que, para débitos em montante superior ao fixado em lei complementar, é vedada, dentre outas hipóteses, a concessão de
Resolver questão →Questão #1574608 · Direito Constitucional · 2018
Com relação ao Sistema Tributário Nacional, considere: I. Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. II. As taxas poderão ter base de cálculo própria d…
Resolver questão →Questão #1574607 · Direito Constitucional · 2018
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Bernardino é juiz do Tribunal Regional Federal da 3º Região, possui 34 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada. II. Frederica é Desembargadora do Tribunal de Justiça d…
Resolver questão →Questão #1574606 · Direito Constitucional · 2018
Considere apenas as informações fornecidas abaixo: I. Mariana, a fim de obter a expedição do seu diploma pela instituição particular de ensino superior na qual se formou, pretende impetrar Mandado de Segurança, uma vez que não há…
Resolver questão →Questão #1574605 · Direito Constitucional · 2018
Frederico, Vice-Presidente da República, pretende ausentar-se do país por vinte dias. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, Frederico
Resolver questão →Questão #1574245 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal prevê direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Em razão disso, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1574241 · Direito Constitucional · 2018
Embora previsto na Constituição Brasileira o fato é que o sistema de saúde no país não tem sido capaz de efetivar a contento o Direito à Saúde a todas as pessoas. A busca do Judiciário como a última alternativa para obtenção do m…
Resolver questão →Questão #1574230 · Direito Constitucional · 2018
Considerando os preceitos constitucionais referentes à educação, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1573988 · Direito Constitucional · 2018
Atenção: Considere o relato hipotético a seguir para responder à questão. Ao examinar a legalidade de contrato celebrado por órgão da Administração Pública federal mediante dispensa de licitação, o Tribunal de Contas da União apu…
Resolver questão →Questão #1573987 · Direito Constitucional · 2018
Atenção: Considere o relato hipotético a seguir para responder à questão. Ao examinar a legalidade de contrato celebrado por órgão da Administração Pública federal mediante dispensa de licitação, o Tribunal de Contas da União apu…
Resolver questão →Questão #1573986 · Direito Constitucional · 2018
Considere que a despesa total da Câmara de Vereadores de determinado Município com 1 milhão de habitantes, composta por 33 membros, tenha sido de 5% sobre o somatório efetivamente realizado no exercício anterior da receita tribut…
Resolver questão →Questão #1573985 · Direito Constitucional · 2018
Lei orgânica de determinado Município define os crimes de responsabilidade de Prefeito e Vice-Prefeito, estabelecendo ainda as respectivas regras de processamento e julgamento das referidas autoridades perante a Câmara dos Veread…
Resolver questão →Questão #1573984 · Direito Constitucional · 2018
Tendo em vista uma escalada nos índices de criminalidade em municípios da região metropolitana em que inserida sua capital, sobretudo no período noturno e da madrugada, determinado Estado da federação estabeleceu por lei a obriga…
Resolver questão →Questão #1573983 · Direito Constitucional · 2018
A lei que aprova o Plano Diretor de determinado Município estabelece como diretriz a impossibilidade de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo se instalarem a uma distância menor de 500 metros uns dos outros, nas zonas em que …
Resolver questão →Questão #1573926 · Direito Constitucional · 2017
Quanto à assistência social, englobada pela Seguridade Social, assinale a afirmação verdadeira.
Resolver questão →Questão #1573925 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a opção que apresenta princípio da ordem econômica arrolado no texto constitucional.
Resolver questão →Questão #1573923 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado: As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede _______________¹ e constituem um sistema único, com ________________².
Resolver questão →Questão #1573922 · Direito Constitucional · 2017