Questão #1579264 · Direito Constitucional · 2018
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Questão #1579263 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal elenca dentre os instrumentos de controle a Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Ação Direta de Inconstitucionalidade. Assim, quanto a esses instrumentos,
Resolver questão →Questão #1578617 · Direito Constitucional · 2018
Segundo o Art. 5º da Constituição Federal Brasileira, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à_________…
Resolver questão →Questão #1578152 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos das disposições constitucionais, legais, e do entendimento jurisprudencial sobre o Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1578151 · Direito Constitucional · 2018
Sobre a competência dos Estados, Distrito Federal e Municípios, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1578150 · Direito Constitucional · 2018
Relativamente ao Processo Legislativo, avalie as proposições seguintes e aponte a alternativa CORRETA:I- A matéria constante de proposta de emenda à Constituição rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova pro…
Resolver questão →Questão #1578149 · Direito Constitucional · 2018
No âmbito da fiscalização do Município, considere as seguintes assertivas:I- A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Exe…
Resolver questão →Questão #1578148 · Direito Constitucional · 2018
Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, nos termos da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1578107 · Direito Constitucional · 2018
O Presidente da República e os Ministros de Estado exercem as atribuições de sua competência constitucional, legal e regulamentar com o auxílio dos órgãos que compõem a Administração Federal. Assinale a sequência que corresponde …
Resolver questão →Questão #1578106 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa CORRETA acerca da organização político-administrativa brasileira.
Resolver questão →Questão #1577982 · Direito Constitucional · 2018
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1577972 · Direito Constitucional · 2018
Garantia constitucional do servidor em permanecer no serviço, nomeado em caráter efetivo, que tenha transposto o estágio probatório:
Resolver questão →Questão #1577632 · Direito Constitucional · 2018
O Poder Legislativo elabora as leis da União, dos estados e dos municípios. Em qual dessas instâncias o Poder Legislativo é bicameral?
Resolver questão →Questão #1577631 · Direito Constitucional · 2018
Qual é o principal aparato normativo da auto-organização administrativa do município?
Resolver questão →Questão #1577460 · Direito Constitucional · 2018
Sobre o conceito de aprendizagem na educação infantil defendido na literatura de Lev Vygotsky (1896- 1934), é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1577458 · Direito Constitucional · 2018
Segundo Edgar Morin, os saberes necessários para a educação do futuro, são no total:
Resolver questão →Questão #1577294 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal dispõe que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, permitindo
Resolver questão →Questão #1577293 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal proíbe deputados e senadores de, a partir da posse,
Resolver questão →Questão #1577292 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre a segurança pública viária, assegurando o seu exercício com o fim de preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias pública…
Resolver questão →Questão #1577291 · Direito Constitucional · 2018