Questão #1234764 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1234720 · Direito Constitucional · 2013
Julgue o item seguinte, acerca do Ministério Público (MP). Caso o MP deixe de elaborar e encaminhar sua proposta orçamentária dentro do prazo estabelecido na lei de diretrizes orçamentárias, caberá ao Poder Legislativo considerar…
Resolver questão →Questão #1234719 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da classificação da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos princípios fundamentais nela dispostos, julgue os próximos itens. Quanto ao modo de elaboração, a vigente CF é uma Constituição histórica, pois configura a re…
Resolver questão →Questão #1234718 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem Os ministros do Supremo Tribunal Federal e os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público serão processados e julg…
Resolver questão →Questão #1234682 · Direito Constitucional · 2013
Lucas e Dimas são amigos de infância e, hoje, apesar de estarem distantes um do outro, sempre mantêm contato via rádio, como na conversa transcrita a seguir, em que eles utilizaram o Código Internacional Q. Com base no diálogo ac…
Resolver questão →Questão #1234653 · Direito Constitucional · 2013
Ainda a respeito dos direitos fundamentais, julgue os seguintes itens Se o reconhecimento do direito adquirido beneficiar a sociedade como um todo e não se destinar, única e exclusivamente, ao atendimento de interesses individuai…
Resolver questão →Questão #1234652 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do conceito de constituição e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. Para Peter Häberle, jurista alemão cujo pensamento doutrinário tem influenciado o direito constitucional brasileiro, a co…
Resolver questão →Questão #1234622 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens a seguir, acerca da disciplina constitucional doSupremo Tribunal Federal (STF), dos demais órgãos do PoderJudiciário e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Caso uma cidadã brasileira deseje que sentença do seu d…
Resolver questão →Questão #1234544 · Direito Constitucional · 2013
Havendo acusação do Presidente da República por prática de ato definido pela lei como crime de responsabilidade, caberá
Resolver questão →Questão #1234543 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições da Constituição Federal a respeito da nacionalidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1234520 · Direito Constitucional · 2013
É privativo de brasileiros natos o cargo de:
Resolver questão →Questão #1234441 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o disposto na Emenda Constitucional n.º 45/2004, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1234231 · Direito Constitucional · 2013
Considere os dois atos enumerados. 1.A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara dos Deputados convoca o Ministro do Planejamento para prestar esclarecimentos. 2.A Assembléia Legislativa de determinado Estado susta um decreto re…
Resolver questão →Questão #1234227 · Direito Constitucional · 2013
Os depósitos de explosivos devem obedecer aos seguintes requisitos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1234055 · Direito Constitucional · 2013
Em relação às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) É possível a convocação de magistrado para depor em CPI que investiga razões de ato materialmente jurisdicion…
Resolver questão →Questão #1233958 · Direito Constitucional · 2013
Observe a imagem e leia 0 Artigo 5? da Constituição daRepública Federativa do Brasil.Assinale a alternativa que apresenta a contradição entre aimagem e a referida lei.
Resolver questão →Questão #1233821 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da legislação que regula a Advocacia Geral da União,função essencial da Justiça, compõem o Conselho Superior da AGU:
Resolver questão →Questão #1233692 · Direito Constitucional · 2013
Determinado credor da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul pretende ceder seu precatório para terceiro. Considerando que seu crédito tem natureza alimentícia e que o credor tinha 70 anos de idade na data da expedição do precatóri…
Resolver questão →Questão #1233657 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal brasileira dispõe sobre a continuidade da atividade jurisdicional, determinando que
Resolver questão →Questão #1233656 · Direito Constitucional · 2013