Questão #1239911 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1239910 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes matérias: I. relativa a partidos políticos; II. relativa a direito civil, processual civil, do trabalho e previdenciário; III. que vise a detenção ou sequestro de bens de poupança popular; IV. reservada a l…
Resolver questão →Questão #1239909 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à Administração Pública, considere: I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. II. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remune…
Resolver questão →Questão #1239811 · Direito Constitucional · 2013
No ano de 2012, o IBGE apontou que o Estado do Maranhão possuía mais de 6 milhões de habitantes. Entre as cidades com maior número de habitantes está Imperatriz (205.063) e entre as cidades com menor número está São Félix de Bals…
Resolver questão →Questão #1239759 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a disciplina constitucional a respeito da matéria, súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal
Resolver questão →Questão #1239758 · Direito Constitucional · 2013
Ao legislar sobre direitos e deveres de seus servidores ocupantes de cargos públicos, o Estado-membro poderá afastar a garantia constitucional prevista para os trabalhadores de
Resolver questão →Questão #1239751 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne à interpretação das disposições constitucionais relacionadas com finanças públicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1239678 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da repartição, entre os entes federados, de competências legislativas, judiciais ou materiais, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF e o entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1239677 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes afirmações sobre a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen: I. A Teoria Pura do Direito trata o Direito como um sistema de normas válidas criadas por atos de seres humanos. II. A Teoria Pura do Direito, assum…
Resolver questão →Questão #1239662 · Direito Constitucional · 2013
O servidor público da Administração autárquica que for investido em mandato de Vereador,
Resolver questão →Questão #1239634 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a disciplina constante da legislação federal sobre as agências reguladoras e as agências executivas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1239633 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1239628 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta no que se refere à competência.
Resolver questão →Questão #1239608 · Direito Constitucional · 2013
Determinado cidadão recusa-se a prestar serviço de júri, obrigatório por lei para os maiores de 18 anos, por entender que é injusto um acusado ser condenado penalmente em razão de decisão tomada por pessoas sem formação ou experi…
Resolver questão →Questão #1239607 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o backup, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1239597 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao Poder Executivo, julgue os itens subsequentes. Se, após admissão da Câmara dos Deputados, for recebida denúncia de crime comum no Supremo Tribunal Federal contra o presidente da República, este ficará suspenso de su…
Resolver questão →Questão #1239596 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o disposto na CF acerca da administração pública, julgue os itens subsecutivos. A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para idosos e pessoas portadoras de deficiência, definindo os critérios de sua…
Resolver questão →Questão #1239560 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos agentes e cargos públicos, julgue os itens seguintes. As funções de confiança não se confundem com os cargos em comissão, visto que estes são ocupados transitoriamente, sem a necessidade de concurso, e aquelas só podem…
Resolver questão →Questão #1239559 · Direito Constitucional · 2013
No tocante ao Poder Legislativo, julgue os itens subsecutivos. Ainda que as imunidades parlamentares sejam prerrogativas funcionais e não prerrogativas pessoais do detentor do mandato, elas alcançam os suplentes que não estejam e…
Resolver questão →Questão #1239495 · Direito Constitucional · 2013