Direito Constitucional — servidores públicos

Acerca dos agentes e cargos públicos, julgue os itens seguintes.

As funções de confiança não se confundem com os cargos em comissão, visto que estes são ocupados transitoriamente, sem a necessidade de concurso, e aquelas só podem ser titularizadas por servidores públicos ocupantes de cargos efetivos.