Questão #1243814 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1243813 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere a direitos e garantias fundamentais; direitossociais, políticos e de nacionalidade; e direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que for…
Resolver questão →Questão #1243812 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os itens que se seguem. A divisão político-administrativa interna da Federação brasileira é imutável.
Resolver questão →Questão #1243811 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito aos poderes do Estado e às funções essenciais da justiça, julgue os próximos itens. A acumulação das funções de chefe de Estado e de chefe de governo pelo presidente da República é uma das características do s…
Resolver questão →Questão #1243810 · Direito Constitucional · 2013
No que tange ao estatuto constitucional do Poder Legislativo, julgue os itens seguintes. Proposta de emenda constitucional será votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, sendo considerada aprovada se obtiver, em …
Resolver questão →Questão #1243809 · Direito Constitucional · 2013
Com base nas normas constitucionais relativas ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. O Ministério da Justiça tem natureza jurídica de órgão do Poder Judiciário e subordina-se apenas ao STF.
Resolver questão →Questão #1243808 · Direito Constitucional · 2013
No tocante ao Ministério Público (MP), julgue os itens subsequentes. O procurador-geral da República poderá ser exonerado pelo presidente da República nos casos de conveniência e oportunidade.
Resolver questão →Questão #1243764 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Poder Judiciário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1243756 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta acerca do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1243740 · Direito Constitucional · 2013
A respeito das medidas provisórias, é vedada a sua edição em relação às seguintes matérias:
Resolver questão →Questão #1243739 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1243646 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser emendada mediante proposta
Resolver questão →Questão #1243645 · Direito Constitucional · 2013
Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #1243547 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1243546 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a repartição de competências federativas, é INCONSTITUCIONAL:
Resolver questão →Questão #1243545 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1243544 · Direito Constitucional · 2013
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1243406 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.A previsão constitucional da prática de tortura como crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia expressa um dever de proteção identificado…
Resolver questão →Questão #1243404 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes. A sanção presidencial a projeto de lei proposto por deputado federal para regulamentar matéria relacio…
Resolver questão →Questão #1243382 · Direito Constitucional · 2013