Questão #1244106 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1244105 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos, previstos no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1244040 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, é d…
Resolver questão →Questão #1244023 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes de acordo com o entendimento do STF. A celebração de convenções e acordos coletivos de trabalho constit…
Resolver questão →Questão #1244015 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da regulamentação de segurança e saúde no trabalho, julgue os itens de 182 a 187. De acordo com a CF, é proibido o trabalho perigoso ou insalubre aos trabalhadores urbanos e rurais menores de dezoito anos de idade.
Resolver questão →Questão #1244001 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens a seguir com base nas normas constitucionais brasileiras que regulam o Poder Legislativo. Como regra, as deliberações de cada casa do Congresso Nacional e de suas comissões serão tomadas por maioria dos votos, pre…
Resolver questão →Questão #1244000 · Direito Constitucional · 2013
O objetivo estratégico de fomentar a interação e a troca de experiências entre tribunais nos planos nacional e internacional, conforme definido na Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça, relaciona-se ao tema
Resolver questão →Questão #1243997 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao regime disciplinar do servidor público, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1243970 · Direito Constitucional · 2013
Com base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue os itens subsecutivos. Violaria o princípio da separação de poderes norma da Constituição do Estado de Rondônia que determinasse que os conselheiros do TCE/RO fossem previ…
Resolver questão →Questão #1243969 · Direito Constitucional · 2013
Com base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue os itens subsecutivos. Seria inconstitucional, por violar o princípio da simetria, norma da Constituição do Estado de Rondônia que fixasse em nove o número de conselheiros…
Resolver questão →Questão #1243960 · Direito Constitucional · 2013
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, a respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais. Incluem-se nos direitos e garantias fundamentais da República Fe…
Resolver questão →Questão #1243959 · Direito Constitucional · 2013
Com referência à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item abaixo com base na CF. Se um agente público responsável pelo controle interno do Poder Legislativo, do Poder Executivo ou do Poder Judiciário tomar …
Resolver questão →Questão #1243877 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária exercida pelo Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1243869 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à eficácia e à aplicabilidade das normas constitucionais contidas na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1243852 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais a respeito dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir. A República Federativa do Brasil rege-se em suas relações internacionais de acordo com o princípio da não intervenção.
Resolver questão →Questão #1243851 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes a respeito do estatuto constitucional da administração pública. Os atos de probidade administrativa importarão a perda da função pública, na forma da lei.
Resolver questão →Questão #1243843 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.O direito de herança no Brasil é garantido pela Constituição Federal de 1988.l
Resolver questão →Questão #1243842 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.Ninguém poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado, salvo nos casos previstos em lei.
Resolver questão →Questão #1243841 · Direito Constitucional · 2013
Com relação a deputados e senadores, julgue os itens subsequentes.O órgão responsável pelo julgamento de deputados e senadores, a partir do momento da expedição de seus diplomas, é o Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1243834 · Direito Constitucional · 2013