Questão #1243324 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1243290 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a organização dos poderes estabelecida pela CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1243277 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o controle de constitucionalidade, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1243196 · Direito Constitucional · 2013
Direito Constitucional (STF - ADC 12 - Voto Ministra Cármen Lúcia, j. 28.8.2008, Tribunal Pleno). Considerando as linhas mestres do Estado Democrático de Direito brasileiro lançadas na decisão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1243195 · Direito Constitucional · 2013
Como regra geral, a Constituição Federal veda a cassação dos direitos políticos, reconhecendo-os como verdadeiros direitos públicos subjetivos que prescrevem o modo de atuação da soberania popular, porém, em determinados casos, e…
Resolver questão →Questão #1243080 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF). Considere que a Polícia Federal tenha recebido denúncia anônima a respeito de suposta…
Resolver questão →Questão #1242792 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento a seguir. A desapropriação para fins de reforma agrária ocorre mediante prévia e justa indenização
Resolver questão →Questão #1242741 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao direito constitucional, julgue os itens que seseguem. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-seà Constituição Federal de 1988. Seria compatível com a CF lei federal que estabelecesse a possibilidade…
Resolver questão →Questão #1242740 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao direito constitucional, julgue os itens que seseguem. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-seà Constituição Federal de 1988. Se for comprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que a ANS regu…
Resolver questão →Questão #1242716 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes.O servidor que ocupar cargo comissionado não poderá ser exonerado como punição por infração funcional.
Resolver questão →Questão #1242708 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). Compete privativamente à União legislar sobre contratos privados referentes à prestação de assistência suplem…
Resolver questão →Questão #1242707 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). De acordo com a CF, a nomeação de diretores da ANS depende da aprovação prévia do Senado Federal; logo, o Sen…
Resolver questão →Questão #1242706 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). De acordo com a CF, o cargo de diretor da ANS pode ser exercido por brasileiro naturalizado.
Resolver questão →Questão #1242698 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte.A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.
Resolver questão →Questão #1242686 · Direito Constitucional · 2013
Indique a alternativa que corresponde a um dosfundamentos da República Federativa do Brasil que,segundo a Constituição Federal de 1988, representaum e se apresenta, simultaneamente, comoobjeto e um direito fundamental das pessoas.
Resolver questão →Questão #1242650 · Direito Constitucional · 2013
Quanto à classificação da Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar que ela é:
Resolver questão →Questão #1242649 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta, quanto aos Poderes Executivo, legislativo e Judiciário.
Resolver questão →Questão #1242630 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. O contraditório e a ampla defesa são direitos constitucionais assegurados aos servidores públicos no âmbito de processo administrativo disciplinar.
Resolver questão →Questão #1242615 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os itens a seguir.Em regra, a investidura em emprego público não depende da prévia aprovação em concurso público, dado que o regim…
Resolver questão →Questão #1242556 · Direito Constitucional · 2013