Questão #1253111 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1253110 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com o modo pelo qual se estrutura, o Brasil pode ser classificado como um Estado:
Resolver questão →Questão #1253070 · Direito Constitucional · 2013
Libâneo afirma que na Tendência a ideia de que o ensino consiste em repassar os conhecimentos para o espírito da criança é acompanhada de uma outra: a de que a capacidade de da criança é idêntica à do adulto, apenas menos . A alt…
Resolver questão →Questão #1253041 · Direito Constitucional · 2013
A Lei nº 6.015/73 no que se refere ao Registro de Títulos e Documentos dispõe que
Resolver questão →Questão #1253040 · Direito Constitucional · 2013
Apresentada uma cédula rural pignoratícia e hipotecária, o seu registro deverá acontecer junto ao Ofício do Registro de Imóveis da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1252991 · Direito Constitucional · 2013
Ainda sobre controle de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1252823 · Direito Constitucional · 2013
Quanto mais compacta for a cidade, mais possibilidades ela terá de ser uma cidade de atividades sobrepostas, equitativa, ecológica, aberta e bela, na qual arte, arquitetura e paisagem possam emocionar e satisfazer o espírito huma…
Resolver questão →Questão #1252619 · Direito Constitucional · 2013
Com base na disciplina constitucional acerca da Organização Político?Administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1252573 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos Direito e Garantias Individuais, analise as afirmativas a seguir. I. Os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil têm aplicação aos brasileiros e aos e…
Resolver questão →Questão #1252455 · Direito Constitucional · 2013
A competência para legislar sobre direito processual civil é titularizada
Resolver questão →Questão #1252419 · Direito Constitucional · 2013
O Estado X editou lei, de iniciativa parlamentar, concedendo gratuidade aos portadores de deficiência e aos idosos, com mais de 65 anos, em todos os estacionamentos situados no território do Estado. Com relação ao caso descrito, …
Resolver questão →Questão #1252405 · Direito Constitucional · 2013
O Estado X editou lei, de iniciativa parlamentar, concedendo gratuidade aos portadores de deficiência e aos idosos, com mais de 65 anos, em todos os estacionamentos situados no território do Estado. Com relação ao caso descrito, …
Resolver questão →Questão #1252390 · Direito Constitucional · 2013
São parâmetros para o reconhecimento da inconstitucio- nalidade de uma Norma:
Resolver questão →Questão #1252322 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que um servidor público estável tenha sido demitido mediante decisão proferida em processo administrativo em que lhe foi assegurada ampla defesa. O servidor então propôs ação judicial, em que pleiteou sua reintegração ao …
Resolver questão →Questão #1252321 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que um prestador de serviços tenha tido sua imagem divulgada pública e ilicitamente, sem seu consentimento, sendo sua imagem vinculada à prática de ilícito criminal cometido por outra pessoa. Em razão desse fato, experime…
Resolver questão →Questão #1252207 · Direito Constitucional · 2013
Segundo § 1º do art 231 da Constituição da República, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são as por ele habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservaçã…
Resolver questão →Questão #1251818 · Direito Constitucional · 2013
Considere: I.Apesar do veto presidencial ao dispositivo da Lei no 9.868/99 que autoriza a participação de amici curiae em sede de ação declaratória de constitucionalidade, o STF tem admitido tal prática mediante aplicação analógi…
Resolver questão →Questão #1251817 · Direito Constitucional · 2013
São constitucionalmente legitimados para o exercício de iniciativa legislativa:
Resolver questão →Questão #1251816 · Direito Constitucional · 2013
Representação interventiva proposta pelo Procurador-Geral da República perante o STF, em face de violação ao princípio constitucional da autonomia municipal,
Resolver questão →Questão #1251650 · Direito Constitucional · 2013