Questão #1254017 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1254016 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, a respeito do estado de defesa e do estadode sítio. O estado de defesa e o estado de sítio são medidas excepcionais previstas no texto constitucional e visam à restauração da ordem em momentos de crise.
Resolver questão →Questão #1253974 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso.O idoso tem assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos ao completar:
Resolver questão →Questão #1253964 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar e processar originariamente:
Resolver questão →Questão #1253958 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos princípios fundamentais expressos na ConstituiçãoFederal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normasconstitucionais, julgue os itens a seguir. A dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são princípios fundame…
Resolver questão →Questão #1253957 · Direito Constitucional · 2013
Com referência à organização político-administrativa brasileira,julgue os próximos itens. Por ser competência administrativa comum a todos os entes federados, pode o município de Ouro Preto organizar, manter e executar a inspeção…
Resolver questão →Questão #1253948 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em matéria de controle difuso de constitucionalidade, o Senado Federal poderá editar uma resolução suspendendo a execução, no todo ou em parte, de lei ou ato normativo declarado in…
Resolver questão →Questão #1253919 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1253898 · Direito Constitucional · 2013
Todas as ações de constitucionalidade (ADI, ADC, ADPF e, mais recentemente, ADIO) admitem a concessão de medida cautelar. Em relação especificamente aos efeitos da concessão de medida cautelar ADI, considere as seguintes afirmati…
Resolver questão →Questão #1253879 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição brasileira classifica-se como:
Resolver questão →Questão #1253876 · Direito Constitucional · 2013
O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, EXCETO quando, entre outras hipóteses,
Resolver questão →Questão #1253863 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal traz a competência do Superior Tribunal de Justiça para o julgamento de Recurso Especial. Nesse sentido, NÃO enseja Recurso Especial a decisão que
Resolver questão →Questão #1253862 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Carta Magna, no âmbito da competência legislativa concorrente, a competência da União limitar-se- á a estabelecer normas gerais. Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legi…
Resolver questão →Questão #1253861 · Direito Constitucional · 2013
NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de
Resolver questão →Questão #1253848 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Os municípios não detêm competência suplementar para legislar sobre licitações e contratos.
Resolver questão →Questão #1253822 · Direito Constitucional · 2013
Com relação às normas da Constituição Federal de 1988 e aos princípios fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1253811 · Direito Constitucional · 2013
No tocante à organização do Estado brasileiro, a CF conferiu ao Tribunal de Contas da União a tarefa de julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e i…
Resolver questão →Questão #1253810 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com os direitos e garantias fundamentais, julgue ositens que se seguem. A CF veda a interferência do Estado no funcionamento das associações e cooperativas.
Resolver questão →Questão #1253808 · Direito Constitucional · 2009
Em 2007, no estado do Espírito Santo, 313 dos 1.472bacharéis em direito que se inscreveram no primeiro examedo ano da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conseguiramaprovação.Internet: (com adaptações).Em 2008, 39 dos 44 bacharéi…
Resolver questão →Questão #1253270 · Direito Constitucional · 2013