Questão #1255455 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1255424 · Direito Constitucional · 2013
O Supremo Tribunal Federal é INCOMPETENTE para processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1255419 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos fundamentais de caráter judicial e das garantias constitucionais do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1255407 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao controle de constitucionalidade e ao controle exercido pelos TCs, julgue os itens a seguir. Embora os TCs não detenham competência para declarar a inconstitucionalidade das leis ou dos atos normativos em abstr…
Resolver questão →Questão #1255406 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a disciplina constitucional relativa aos TCs, julgue os itens subsecutivos. Os membros do MP junto ao TCU ocupam cargos vitalícios, providos por concurso público específico; são titulares dos mesmos direitos atribuíd…
Resolver questão →Questão #1255384 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere à CF, julgue o item a seguir.Todas as normas presentes na CF, independentemente de seu conteúdo, possuem supremacia em relação à lei ordinária, por serem formalmente constitucionais.
Resolver questão →Questão #1255383 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os próximos itens, com base no que dispõe a CF acerca da administração pública e da União.É vedada a realização de novo concurso público para o mesmo cargo ou emprego público durante o período de validade de concurso anter…
Resolver questão →Questão #1255382 · Direito Constitucional · 2013
Com base no disposto na CF, julgue o item abaixo, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos.A extradição de brasileiro, expressamente vedada em caso de brasileiro nato, é admitida em caso de brasileiro naturalizado …
Resolver questão →Questão #1255381 · Direito Constitucional · 2013
Com relação às normas constitucionais programáticas, julgue o item abaixo. As normas programáticas, por sua natureza, não geram para os jurisdicionados o direito de exigir comportamentos comissivos, mas lhes facultam de demandar …
Resolver questão →Questão #1255373 · Direito Constitucional · 2013
Com base no que dispõe a CF acerca do direito penal, julgue os itens seguintes.A titularidade do MP na ação penal pública é excepcionalizada pela ação penal privada subsidiária da pública, direito individual do cidadão, a ele ass…
Resolver questão →Questão #1255352 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere à CF, às emendas constitucionais e aos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir.A CF instituiu mecanismos de freios e contrapesos, de modo a concretizar-se a harmonia entre os Poderes Legislativo, Execut…
Resolver questão →Questão #1255351 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes à organização político-administrativa.De acordo com o STF, é inconstitucional lei distrital que disponha sobre bingos e loterias, por desrespeitar competência legislativa privativa da União.
Resolver questão →Questão #1255325 · Direito Constitucional · 2013
Observadas as proposições a seguir expostas, assinale a alternativa correta: I. Na apuração de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de três quintos de seus membros, conforme pro…
Resolver questão →Questão #1255302 · Direito Constitucional · 2013
A atual Constituição brasileira, no que se refere aos direitos dos trabalhadores, enuncia, literalmente:
Resolver questão →Questão #1255286 · Direito Constitucional · 2013
Dentre as liberdades garantidas constitucionalmente, encontra-se a religiosa. Nesse asseguramento, a religiosidade é reconhecida pelo Estado brasileiro como um bem em si mesmo e um valor a ser preservado. O Estado brasileiro, de …
Resolver questão →Questão #1255281 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1255280 · Direito Constitucional · 2013
À luz da legislação e da jurisprudência, assinale a opção correta no que se refere à distribuição de competências entre os entes da Federação brasileira.
Resolver questão →Questão #1255279 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta no que se refere ao sistema tributário nacional.
Resolver questão →Questão #1254960 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que determinado Estado-membro tenha editado lei disciplinando o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, sendo que a matéria já era regulada de modo diverso por leis editadas pelos Municípios do mesmo Esta…
Resolver questão →Questão #1254959 · Direito Constitucional · 2013