Questão #1257303 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1257275 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da organização político-administrativa do Estado e da administração pública, julgue os itens que se seguem. Conforme o STF, a responsabilidade civil das empresas prestadoras de serviço público é objetiva, mesmo em rela…
Resolver questão →Questão #1257274 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da organização político-administrativa do Estado e da administração pública, julgue os itens que se seguem. Em se tratando de matéria para a qual se preveja a competência legislativa concorrente, a CF autoriza os estad…
Resolver questão →Questão #1257244 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos individuais e coletivos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1257243 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a afirmativa correta, em relação à organização dos poderes.
Resolver questão →Questão #1257213 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere à organização administrativa brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257189 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a teoria da Constituição, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1257188 · Direito Constitucional · 2013
Marque a alternativa INCORRETA :
Resolver questão →Questão #1257187 · Direito Constitucional · 2013
É ILEGÍTIMO o exercício da competência federativa suplementar ou supletiva do Estado para:
Resolver questão →Questão #1257186 · Direito Constitucional · 2013
Ainda dentro do tema, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1257145 · Direito Constitucional · 2013
Um Município de Sergipe descumpriu ordem judicial transitada em julgado emanada de Juiz Federal de primeiro grau, fazendo com que a parte prejudicada pretenda provocar o decreto de intervenção, federal ou estadual no Município, a…
Resolver questão →Questão #1257144 · Direito Constitucional · 2013
Suponha a edição de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal assim redigida: Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revo…
Resolver questão →Questão #1257077 · Direito Constitucional · 2013
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, assinale a alternativa que indica um tipo de licença que pode ser concedido ao servidor.
Resolver questão →Questão #1257064 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e filiação obrigatória, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1257063 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o direito à propriedade, a Constituição consagra diversos dispositivos. Com relação às previsões da Lei Maior, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1257032 · Direito Constitucional · 2013
Os programas de saúde do trabalhador em situação de dependência química estimulam ações pautadas na redução de danos. Seus objetivos estão listados a seguir, à exceção de um. Assinale–o.
Resolver questão →Questão #1257031 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos princípios fundamentais que regem a atuação dos conciliadores e mediadores, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1257030 · Direito Constitucional · 2013
No processo de avaliação de programas sociais destaca–se a análise de aspectos referentes ao financiamento e os gastos. Avaliar as fontes dos recursos e os gastos de um programa social requer alguns indicadores que se constituem …
Resolver questão →Questão #1257005 · Direito Constitucional · 2013
Quanto aos direitos políticos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1257004 · Direito Constitucional · 2013