Questão #1271853 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1271852 · Direito Constitucional · 2013
Em relação às medidas provisórias, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1271843 · Direito Constitucional · 2013
Uma das características do constitucionalismo social é a integração de normas trabalhistas ao texto constitucional. No que se refere ao Brasil, a atual Constituição não expressa que:
Resolver questão →Questão #1271817 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do processo legislativo, julgue os seguintes itens.É expressamente vedada a edição de medidas provisórias que versem sobre matérias de direito penal, processual penal e processual civil.
Resolver questão →Questão #1271816 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes à organização político-administrativa.Caso a União edite lei que disponha sobre normas gerais concernentes a procedimentos em matéria processual, estado da Federação poderá legislar sobre mat…
Resolver questão →Questão #1271784 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil NÃO são privativos de brasileiro nato os cargos de
Resolver questão →Questão #1271779 · Direito Constitucional · 2013
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil…
Resolver questão →Questão #1271761 · Direito Constitucional · 2013
Com base nas proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e…
Resolver questão →Questão #1271750 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensque se seguem. Cidadão brasileiro que tiver trinta anos de idade poderá ser candidato a senador, desde que possua pleno exercício dos direitos políticos, alistament…
Resolver questão →Questão #1271743 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, com base na CF e no entendimento do STF. Apesar do entendimento comum de que Brasília seria a capital federal, a CF atribui ao DF a condição de capital federal, razão por que proíbe, taxativamente, a di…
Resolver questão →Questão #1271713 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a CF, julgue os itens a seguir. Considere que uma organização não governamental (ONG), cujo objetivo social seja a preservação do cerrado, constate que um grande produtor rural obteve, do órgão ambiental competente,…
Resolver questão →Questão #1271692 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro,julgue os itens a seguir. A União, dentro do seu juízo discricionário, pode delegar, por meio de lei específica, assuntos de sua competência legislativa privativa…
Resolver questão →Questão #1271690 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. A supremacia da Constituição e a missão atribuída ao Poder Judiciário na sua defesa têm papel de destaque no sistema geral de freios e contrapesos concebido pelo con…
Resolver questão →Questão #1271681 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do processo legislativo e das comissões parlamentares deinquérito, julgue os itens que se seguem. As comissões parlamentares de inquérito podem ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mediante proposta…
Resolver questão →Questão #1271680 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais a respeito do PoderExecutivo, julgue os itens seguintes. A perda de mandato do presidente e do vice-presidente da República somente ocorrerá nas hipóteses de cassação, em virtude de dec…
Resolver questão →Questão #1271679 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne ao Poder Judiciário, julgue os itens subsequentes. A atuação do Conselho Nacional de Justiça concentra-se no controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcion…
Resolver questão →Questão #1271672 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1271665 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os
Resolver questão →Questão #1271660 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao controle de constitucionalidade e ao controle exercido pelos TCs, julgue os itens a seguir. Não se admite ação direta de inconstitucionalidade, perante o STF, cujo objeto seja ato normativo editado pelo DF no …
Resolver questão →Questão #1271659 · Direito Constitucional · 2013