Questão #1272335 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1272334 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos direitos e deveres individuais, coletivos e sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1272217 · Direito Constitucional · 2013
Tendo em vista a repartição de competências entre os membros da federação brasileira, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a competência necessária para legislar sobre: produção e consumo; florestas, caça, pesca, f…
Resolver questão →Questão #1272216 · Direito Constitucional · 2013
Leia o texto a seguir. Medida judicial cabível para declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, editados posteriormente à promulgação da Constituição Federal e que ainda estejam em vigor. É espéc…
Resolver questão →Questão #1272215 · Direito Constitucional · 2013
Sobre as diferenças entre os direitos e as garantias de direitos fundamentais, considere as afirmativas a seguir. I. A vedação de tratamento desumano ou degradante é garantia do direito à vida e também do direito à integridade fí…
Resolver questão →Questão #1272202 · Direito Constitucional · 2013
Ana Beatriz procura um escritório de advocacia, informando que a Universidade Pública do Estado XYZ instituiu, mediante decreto do Governador, uma taxa da matrícula no valor de R$ 100,00 (cem) reais, para estudantes que possuam r…
Resolver questão →Questão #1272127 · Direito Constitucional · 2013
Em determinado Estado da federação é proposta emenda à Constituição, no sentido de submeter todos os Relatório de Impacto Ambiental à comissão permanente da Assembleia Legislativa. Com relação ao caso proposto, assinale a afirmat…
Resolver questão →Questão #1272123 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne à reclamação constitucional, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1272101 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. Os tratados e convenções internacionais de direitos humanos podem ser internalizados com status constitucional, desde que sejam aprovados, pela Câmar…
Resolver questão →Questão #1272081 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). Se um decreto do presidente da República transferir para a ANS competências que sejam atualmente atribuídas a…
Resolver questão →Questão #1272073 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF).Conforme a CF, admite-se a perda de direitos políticos na hipótese de cancelamento da …
Resolver questão →Questão #1272059 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao direito constitucional, julgue os itens que seseguem. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-seà Constituição Federal de 1988. A proteção à saúde é matéria de competência legislativa privativa da Un…
Resolver questão →Questão #1272058 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao direito constitucional, julgue os itens que seseguem. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-seà Constituição Federal de 1988. Considere que uma lei federal tenha sido criada com o objetivo de vedar…
Resolver questão →Questão #1272040 · Direito Constitucional · 2013
Quais são os orçamentos compreendidos na Lei OrçamentáriaAnual que têm entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo o critério populacional?
Resolver questão →Questão #1272023 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1271965 · Direito Constitucional · 2013
Hércules, cidadão brasileiro, está sofrendo coação em sua liberdade de locomoção por uma ilegalidade do poder público. De acordo com a Constituição Federal, o remédio jurídico disponível a Hércules para fazer cessar essa coação é…
Resolver questão →Questão #1271964 · Direito Constitucional · 2013
É um direito do trabalhador urbano e rural a remuneração do serviço extraordinário superior à do normal, no mínimo, em
Resolver questão →Questão #1271960 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. O mandado de injunção é remédio jurídico apto a enfrentar a inconstitucionalidade por omissão.
Resolver questão →Questão #1271896 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens seguintes. Conforme o entendimento do STF, caso um deputado federal participe de um programa televisivo e ali teça severas críticas contra determinada política de govern…
Resolver questão →Questão #1271895 · Direito Constitucional · 2013