Questão #1279076 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1279068 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os próximos itens, relativos a serviços públicos. A promoção da proteção do patrimônio histórico-cultural local compete aos estados.
Resolver questão →Questão #1279065 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito constitucional,considerando a Constituição da República de 1988 (CF). O Brasil adota a forma de governo, de acordo com o princípio republicano, em que o acesso aos cargos públicos …
Resolver questão →Questão #1279064 · Direito Constitucional · 2012
Tendo como referência a CF, julgue os itens seguintes. Na defesa dos hipossuficientes, a defensoria pública tem legitimidade para ajuizar ação coletiva.
Resolver questão →Questão #1279053 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere aos elementos da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem A técnica da interpretação conforme a Constituição não pode ser aplicada para declarar a não incidência da…
Resolver questão →Questão #1279052 · Direito Constitucional · 2012
A respeito de direitos e garantias fundamentais e nacionalidade, julgue os itens seguintes. A vedação constitucional ao anonimato impede a utilização de peças apócrifas como prova formal.
Resolver questão →Questão #1279026 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens subsequentes.O exercício do direito à liberdade de reunião em locais abertos ao público, previsto na Constituição Federal, condiciona-se a dois requisitos exp…
Resolver questão →Questão #1278996 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça dispõe de poderes para, pelo voto da maioria absoluta dos seus integrantes, determinar a remoção de magistrado, a disponibilidade deste …
Resolver questão →Questão #1278995 · Direito Constitucional · 2012
Considere: I. Ananias, nascido no Brasil, é filho de pai inglês e mãe alemã que não estavam a serviço de seus países. II. Aristóteles, nascido na Holanda, é filho de pai holandês e de mãe brasileira que estava a serviço do Brasil…
Resolver questão →Questão #1278965 · Direito Constitucional · 2012
Um empréstimo foi feito à taxa de juros de 12% ao ano. Se o valor emprestado foi de R$ 50.000,00 para pagamento em 30 anos, em valores de hoje, o total de juros pagos por esse empréstimo, ao final dos 30 anos, corresponde ao valo…
Resolver questão →Questão #1278954 · Direito Constitucional · 2012
Lendo-se as afirmações abaixo tem-se que: I a Ação Declaratória de Constitucionalidade só é admitida no STF caso se comprove já na inicial a controvérsia jurídica relevante que ponha em questão a presunção de constitucionalidade …
Resolver questão →Questão #1278953 · Direito Constitucional · 2012
Com relação às medidas provisórias, pode-se afirmar que o Presidente da República poderá, após editá-las, retirá-las da apreciação no Parlamento ou ab-rogá-las pela edição de nova medida provisória, inclusive pela simples suspens…
Resolver questão →Questão #1278907 · Direito Constitucional · 2012
Quanto aos direitos e garantias fundamentais da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1278906 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o direito fundamental à assistência social do Estado, leia e analise as assertivas a seguir: I O Supremo Tribunal Federal decidiu que compete à União, e não aos Estados, a manutenção de benefício de prestação continuada a p…
Resolver questão →Questão #1278884 · Direito Constitucional · 2012
Qual o ato do poder público que não pode ser objeto de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)?
Resolver questão →Questão #1278833 · Direito Constitucional · 2012
Examine as afirmativas abaixo: I. Segundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, a atividade de administração pública dos Poderes do Estado e a de entidade descentralizada se sujeitarão aos princípios da legalidade, impessoali…
Resolver questão →Questão #1278810 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da estrutura da constituição e seus reflexos na jurisdição constitucional e na práxis constitucional, assinale a alternativa correspondente à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1278796 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os entes federados, dispõe a Constituição vigente que:
Resolver questão →Questão #1278783 · Direito Constitucional · 2012
Marcos Barnabé é servidor concursado do Instituto de Pesquisa Agropecuária, autarquia do Município de Gramorezinho. Entrou em exercício no cargo público em 10/03/2009. Em 06/02/2011 foi exonerado por insuficiência de desempenho n…
Resolver questão →Questão #1278782 · Direito Constitucional · 2012