Questão #1279504 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1279503 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta acerca da organização administrativa.
Resolver questão →Questão #1279478 · Direito Constitucional · 2012
Em caso de tentativa de golpe militar, em que tropas das forças armadas atuem simultaneamente na maioria dos estados da Federação com o objetivo de depor o governo federal e os governos estaduais, é cabível, de acordo com a Const…
Resolver questão →Questão #1279477 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o direito constitucional brasileiro, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1279476 · Direito Constitucional · 2012
Tendo em vista o disposto na Carta Magna brasileira, assinale a alternativa que contempla corretamente os direitos sociais garantidos aos trabalhadores.
Resolver questão →Questão #1279456 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere aos princípios, direitos e garantiasfundamentais previstos constitucionalmente, julgue os itensque se seguem. O militar com quinze anos de serviço que pretenda candidatar-se ao cargo de deputado estadual deve ser…
Resolver questão →Questão #1279385 · Direito Constitucional · 2012
Compete privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #1279384 · Direito Constitucional · 2012
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I. A forma federativa de Estado; II. O voto direto, secreto, universal e periódico; III. A separação dos Poderes; IV. Os direitos e garantias individuais; Mar…
Resolver questão →Questão #1279364 · Direito Constitucional · 2012
Os terrenos da Marinha e seus acrescidos são bens
Resolver questão →Questão #1279361 · Direito Constitucional · 2012
Indique a alternativa cujo principio é utilizado para fundamentar a inexistência de hierarquia entre normas constitucionais e, consequentemente, impedir que normas constitucionais originárias sejam declaradas inconstitucionais.
Resolver questão →Questão #1279360 · Direito Constitucional · 2012
Um brasileiro residente em Estado estrangeiro adquire a nacionalidade do referido Estado,como condição prevista em lei para a permanência em seu território. Como consequência, a Constituição da República Federativa do Brasil prev…
Resolver questão →Questão #1279329 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal de 1988 é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
Resolver questão →Questão #1279240 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, considere: I. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em turno único, por três quintos dos votos dos resp…
Resolver questão →Questão #1279239 · Direito Constitucional · 2012
Ibson é advogado regularmente inscrito na OAB-RJ e é eleito Deputado Federal. Ibson NÃO perderá o seu cargo, de acordo com a Constituição Federal de 1988, se
Resolver questão →Questão #1279236 · Direito Constitucional · 2012
Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns:
Resolver questão →Questão #1279210 · Direito Constitucional · 2012
Considere: I. O Partido Político A, regularmente constituído, não possui representação no Congresso Nacional. II. O Sindicato B, legalmente constituído, está em funcionamento há dois anos. III. A Associação C, legalmente constitu…
Resolver questão →Questão #1279133 · Direito Constitucional · 2012
Consoante dispõe a Constituição Federal, conceder- se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Quanto a esse rem…
Resolver questão →Questão #1279132 · Direito Constitucional · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre competência de acordo com a Constituição Federal. I - É competência privativa da União legislar sobre registros públicos. II - É competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Fed…
Resolver questão →Questão #1279104 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as ações diretas de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1279103 · Direito Constitucional · 2012