Questão #1284991 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1284968 · Direito Constitucional · 2012
À luz da jurisprudência do STF, julgue os itens subsequentes, relativos aos denominados remédios constitucionais, ao direito à saúde na ordem constitucional e à Federação brasileira. Embora a proteção à saúde esteja inserida no r…
Resolver questão →Questão #1284967 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do processo legislativo e da competência legislativa da União e dos estados, julgue os próximos itens.Serão constitucionais leis estaduais que disponham sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e …
Resolver questão →Questão #1284966 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao estatuto constitucional da magistratura e às competências do STF, julgue os itens subsequentes.A CF veda aos juízes que se aposentarem ou forem exonerados o exercício da advocacia no juízo ou tribunal do qual …
Resolver questão →Questão #1284929 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição Federal, da República Federativa do Brasil: Compete privativamente à Câmara dos Deputados Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1284896 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1284888 · Direito Constitucional · 2012
Uma das garantias previstas no texto constitucional estabelece a proteção ao Tribunal do Júri para julgamento de determinadas situações. A Constituição define que, além da organização prevista em lei, deve ser assegurado ao respe…
Resolver questão →Questão #1284837 · Direito Constitucional · 2012
A respeito das disposições constitucionais transitórias, da hermenêutica constitucional e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes. Pelo poder constituinte de reforma, assim como pelo poder constituinte originário, pod…
Resolver questão →Questão #1284834 · Direito Constitucional · 2012
O magistrado Mévio, vinculado à Justiça do Trabalho, titular da Vara do Trabalho da Capital do Estado Y, é acusado de cometer um ilícito criminal. Pelos termos da Constituição Federal, o órgão competente para julgamento será:
Resolver questão →Questão #1284792 · Direito Constitucional · 2012
A prática de ato por autoridade pública que ofenda direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas-data, dá ensejo à utilização de medida judicial prevista no capítulo de direitos e garantias individuais da Cons…
Resolver questão →Questão #1284743 · Direito Constitucional · 2012
Em relação à liberdade de associação, determina a Constituição Federal que as associações
Resolver questão →Questão #1284736 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao poder constituinte, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284735 · Direito Constitucional · 2012
Com relação às prerrogativas parlamentares e às CPIs, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284718 · Direito Constitucional · 2012
Sabe-se que a doutrina constitucionalista classifica as constituições. Quanto às classificações existentes, é correto afirmar que I. quanto ao modo de elaboração, pode ser escrita e não escrita. II. quanto à forma, pode ser dogmá…
Resolver questão →Questão #1284664 · Direito Constitucional · 2012
A Câmara de Vereadores do Município de Curitiba aprovou uma lei, sancionada pelo Prefeito Municipal, com o seguinte dispositivo: Art. 1º. Além das hipóteses previstas no art. 5º do Decreto-lei nº 3.365/41, considera-se caso de ut…
Resolver questão →Questão #1284663 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a federação brasileira, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1284655 · Direito Constitucional · 2012
Rodolfo, com 18 anos de idade, deseja, pela primeira vez, concorrer para o cargo de Vereador em Município que pertence ao mesmo Estado no qual seu pai é Deputado Estadual. Neste caso, segundo a Constituição, Rodolfo
Resolver questão →Questão #1284649 · Direito Constitucional · 2012
Atenção: Considere o relato a seguir para responder às questões de números 21 e 22. O Congresso Nacional promulgou, em agosto de 2006, a Lei nº11.340, conhecida por Lei Maria da Penha, a qual criou mecanismos para proteger a mulh…
Resolver questão →Questão #1284648 · Direito Constitucional · 2012
Alfredo, Prefeito de um determinado Município, com trinta e cinco anos de idade, é irmão de um Deputado Federal e deseja concorrer para o pleito de Senador Federal. Neste caso, Alfredo
Resolver questão →Questão #1284623 · Direito Constitucional · 2012