Questão #1294746 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1294745 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à organização do estado e às funções essenciais àjustiça, julgue os itens seguintes. O advogado-geral da União, chefe da advocacia-geral da União, é cargo de livre nomeação pelo presidente da República, entre brasilei…
Resolver questão →Questão #1294728 · Direito Constitucional · 2012
Em relação às políticas de proteção ao meio ambiente, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Incumbe ao Poder Público promover a educação ambiental pa…
Resolver questão →Questão #1294727 · Direito Constitucional · 2012
Analise as assertivas abaixo sobre a alienação fiduciária de coisa imóvel. I. A alienação fiduciária poderá ser contratada por pessoa física ou jurídica, podendo ter como objeto a propriedade plena. II. A cessão do crédito objeto…
Resolver questão →Questão #1294726 · Direito Constitucional · 2012
Sobre Poder Constituinte, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O Poder Constituinte derivado não é passível de controle de constitucionalidade. ( ) …
Resolver questão →Questão #1294702 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao orçamento público, julgue os itens que seseguem. É vedada, em qualquer hipótese, a realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital.
Resolver questão →Questão #1294691 · Direito Constitucional · 2012
Em relação aos instrumentos de tutela dos direitos e garantias constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294680 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a Constituição Federal e a propósito da atuação das polícias militares, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294668 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne ao sistema tributário nacional e aos orçamentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294667 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos elementos da Constituição, à aplicabilidade e à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294660 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
Resolver questão →Questão #1294642 · Direito Constitucional · 2012
Em sede de mandado de segurança, a inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetra…
Resolver questão →Questão #1294639 · Direito Constitucional · 2012
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
Resolver questão →Questão #1294638 · Direito Constitucional · 2012
O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, sendo obrigatório para cidades com mais de
Resolver questão →Questão #1294619 · Direito Constitucional · 2012
No tocante à composição e às atribuições do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA: I. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julg…
Resolver questão →Questão #1294618 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:I. Segundo disposição constitucional, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo pe…
Resolver questão →Questão #1294616 · Direito Constitucional · 2012
Willian, inglês, maior de trinta e cinco anos de idade, no pleno exercício dos direitos políticos na Inglaterra, residente na Capital do Estado do Acre há cinco anos e filiado a determinado partido político, deseja concorrer as e…
Resolver questão →Questão #1294554 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes normas constitucionais: I. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de …
Resolver questão →Questão #1294532 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do mandado de segurança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1294531 · Direito Constitucional · 2012