Questão #1295160 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1295144 · Direito Constitucional · 2012
O Regimento Interno do Senado Federal, seguindo o comando constitucional próprio, regula o procedimento de Emenda à Constituição, adotando um critério rígido. Quanto a esse procedimento, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1295141 · Direito Constitucional · 2012
NÃO compete privativamente à Câmara dos Deputados
Resolver questão →Questão #1295140 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da Assistência Social, conforme o que rege a CRFB, analise o enunciado a seguir: A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I.…
Resolver questão →Questão #1295088 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgueos itens a seguir. Os ministros de Estado, inclusive o ministro da Defesa, devem ser escolhidos entre brasileiros natos, com, no mínimo, 21 anos de idade, no exer…
Resolver questão →Questão #1295047 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da Constituição Federal e dos direitos e garantiasfundamentais, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada democrática e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pess…
Resolver questão →Questão #1295046 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do processolegislativo e do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. O processo legislativo ordinário ou comum, caracterizado pela sua maior extensão, é o que se destina à …
Resolver questão →Questão #1295001 · Direito Constitucional · 2012
Há uma instituição de abrangência nacional, cuja finalidade é promover a proteção da saúde da população. Essa proteção se dá não só através do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos …
Resolver questão →Questão #1294973 · Direito Constitucional · 2012
Em relação aos Poderes do Estado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1294972 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294971 · Direito Constitucional · 2012
Marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294945 · Direito Constitucional · 2012
A nossa Carta Magna prevê, em seus Direitos Sociais, que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1294936 · Direito Constitucional · 2012
Tendo emvista, o que consta na Constituição Federal de 1988 acerca do Ministério Público e de suas atividades, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1294901 · Direito Constitucional · 2012
Com relação às características do Estado brasileiro e à organização dos poderes, conforme disposto na CF, julgue (C ou E) os itens a seguir.Cabe exclusivamente ao presidente da República, na condição de chefe de Estado, permitir,…
Resolver questão →Questão #1294900 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme previstos na CF, julgue (C ou E) os itens que se seguem.Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, cabe ao STJ avocar para si, como forma …
Resolver questão →Questão #1294899 · Direito Constitucional · 2012
A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa na CF. Acerca da constitucionalização do direito internacional público no orde…
Resolver questão →Questão #1294894 · Direito Constitucional · 2012
Sabendo-se que o Município integra a Federação, assinale a afirmativa correta, à luz das normas constitucionais.
Resolver questão →Questão #1294874 · Direito Constitucional · 2012
O Estado W, governado por dirigente progressista, pretende realizar uma ampla reforma agrária no seu território para melhor dividir a terra, incluindo diversos desempregados na vida produtiva, apresentando, ainda, amplo programa …
Resolver questão →Questão #1294873 · Direito Constitucional · 2012
João ingressa com ação individual buscando a repetição de indébito tributário, tendo como causa de pedir a inconstitucionalidade da Lei Federal X, que criou o tributo. Sobre a demanda, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1294776 · Direito Constitucional · 2012