Questão #1317097 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1317096 · Direito Constitucional · 2012
Consoante previsão expressa, relativamente ao financiamento e custeio da seguridade social, na Constituição da República,
Resolver questão →Questão #1317072 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1317071 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com o disposto na CF, na doutrina e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1317053 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o direito de acesso à informação pública, naquilo em que constitucionalmente disposto como direito fundamental ou como base da Administração Pública, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1317052 · Direito Constitucional · 2012
Em torno das funções da União na organização político- administrativa do Estado brasileiro, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1317051 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a disciplina constitucional das finanças públicas e do controle externo concernente à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1317011 · Direito Constitucional · 2012
Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja pa…
Resolver questão →Questão #1317004 · Direito Constitucional · 2012
Nas infrações penais comuns, o Presidente da República será submetido a julgamento perante o
Resolver questão →Questão #1316987 · Direito Constitucional · 2012
Em relação à aplicabilidade e à eficácia das normas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1316971 · Direito Constitucional · 2012
Consideradas a disciplina constitucional e a legislação de regência do processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, bem como a jurisprudência do STF a esse respeito, no caso relatado,
Resolver questão →Questão #1316970 · Direito Constitucional · 2012
Em 1996, acrescentou-se à Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará um dispositivo por meio do qual os juízes em exercício nas varas do Juizado Especial da Comarca de Fortaleza ficam automaticamente promovidos a Juízes de …
Resolver questão →Questão #1316964 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, afirma-se: I. A arguição de descumprimento de preceito fundamental apresenta um caráter preventivo e um caráter repressivo, pois serve para evitar ou reparar lesã…
Resolver questão →Questão #1316963 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Mato Grosso do Sul, afirma-se: I. Desde a expedição do diploma até a inauguração da legislatura seguinte, os deputados não poderão ser processados por crime, sem prévia licenç…
Resolver questão →Questão #1316956 · Direito Constitucional · 2012
Conforme a CF, constituem patrimônio cultural brasileiro
Resolver questão →Questão #1316893 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos, julgue os itens subsequentes. A alimentação adequada é um dos direitos sociais constitucionalmente protegidos, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se fa…
Resolver questão →Questão #1316892 · Direito Constitucional · 2012
Em relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, julgue os itens que se seguem. Adotando-se a tese da inconstitucionalidade superveniente, como o fez o STF, admite-se ação direta de inconstitucionalidade em fa…
Resolver questão →Questão #1316856 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos direitos políticos previstos na CRFB, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1316855 · Direito Constitucional · 2012
Com base na Súmula Vinculante 13, a violação da Constituição se dá à nomeação somente de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade,
Resolver questão →Questão #1316774 · Direito Constitucional · 2012