Questão #1322454 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1322394 · Direito Constitucional · 2012
Peter Häberle propõe um modelo de uma sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. No direito brasileiro,são exemplos dessa possibilidade de interpretação pluralista e democrática a(s)
Resolver questão →Questão #1322360 · Direito Constitucional · 2012
Considere que um cidadão alemão de vinte e um anos de idade, em viagem de turismo ao Brasil, tenha sido preso em flagrante delito, pelo crime de furto, por policial militar. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1322359 · Direito Constitucional · 2012
A garantia constitucional que protege o cidadão cuja liberdade de ir e vir seja cerceada por ato administrativo praticado sem a devida observância do princípio da legalidade é
Resolver questão →Questão #1322357 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a doutrina pátria do direito constitucional, pode-se afirmar sobre o denominado bloco de constitucionalidade brasileiro que
Resolver questão →Questão #1322356 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os direitos políticos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1322331 · Direito Constitucional · 2012
Segundo as regras da Administração Pública trazidas pela Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA: I. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissã…
Resolver questão →Questão #1322330 · Direito Constitucional · 2012
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente: I. Os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; II. A ação direta d…
Resolver questão →Questão #1322303 · Direito Constitucional · 2012
O Estado X possui Lei Ordinária, que dispõe sobre regras de trânsito e transporte. Determina essa lei a instalação de cinto de segurança em veículos de transporte coletivo de passageiros, impondo penalidades em caso de descumprim…
Resolver questão →Questão #1322296 · Direito Constitucional · 2012
A competência para processar e julgar originariamente Governador de Estado por crime comum é do
Resolver questão →Questão #1322295 · Direito Constitucional · 2012
O Presidente da República encaminhou ao Senado Federal projeto de Lei Ordinária para provimento de cargos de servidores da União. Após os debates, o projeto foi aprovado pelo plenário do Senado Federal e, em seguida, encaminhado …
Resolver questão →Questão #1322259 · Direito Constitucional · 2012
Quanto aos tipos de ato normativo que o processo legislativo compreende, segundo dispõe a Constituição da República de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1322210 · Direito Constitucional · 2012
Peixoto, membro do Ministério Público Estadual, está passando por enorme dificuldade financeira, e precisa auferir maior rendimento para custear as suas despesas básicas, pois o seu subsídio não está sendo suficiente. Nesse caso,…
Resolver questão →Questão #1322192 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da organização político-administrativa do Estado Federal Brasileiro, julgue o item abaixo.Os estados, o Distrito Federal e os municípios têm assegurada participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural…
Resolver questão →Questão #1322191 · Direito Constitucional · 2012
Além da assistência jurídica integral e gratuita aos mais necessitados, a Defensoria Pública pode promover a defesa judicial dos servidores públicos processados civil e criminalmente em decorrência do regular exercício do cargo, …
Resolver questão →Questão #1322164 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta no que concerne ao controle de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1322148 · Direito Constitucional · 2012
Presentes os pressupostos constitucionais de urgência e relevância, é constitucional a edição, pelo Presidente da República, de medida provisória que
Resolver questão →Questão #1322130 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da organização do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322129 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322128 · Direito Constitucional · 2012