Questão #1323025 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1322825 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgueos itens a seguir. Compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra presidente e vice-preside…
Resolver questão →Questão #1322794 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da Constituição Federal e dos direitos e garantiasfundamentais, julgue os itens a seguir. As normas constitucionais de eficácia limitada dependem da intervenção legislativa para produzirem seus principais efeitos, ou seja,…
Resolver questão →Questão #1322793 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do processolegislativo e do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. O presidente da República possui competências privativas de chefe de Estado e de chefe de Governo, send…
Resolver questão →Questão #1322753 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao controle e à responsabilização da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322752 · Direito Constitucional · 2012
O pronome se, em relação ao verbo, desempenha o mesmo papel que se verifica em se indignar (L. 7) em
Resolver questão →Questão #1322712 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao Código de Ética para Museus do ConselhoInternacional de Museus (ICOM) e ao que ele dispõe, julgue ositens que se seguem. Os museus devem abster-se de adquirir bens culturais de territórios em conflito e respeitar r…
Resolver questão →Questão #1322701 · Direito Constitucional · 2012
A respeito das competências do Congresso Nacional e da Câmarados Deputados, julgue os itens subsequentes. Pertence à Câmara dos Deputados, de forma privativa, dispor sobre sua organização, seu funcionamento e sua polícia e sobre …
Resolver questão →Questão #1322700 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos deputados e senadores e à convocação doCongresso Nacional, julgue os itens seguintes. A convocação extraordinária do Congresso Nacional, nos casos e hipóteses previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), depend…
Resolver questão →Questão #1322699 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, acerca do processo legislativo. A CF determina que a votação de medidas provisórias se inicie na Câmara dos Deputados, cabendo à comissão mista de deputados e senadores examiná-las e sobre elas emitir p…
Resolver questão →Questão #1322698 · Direito Constitucional · 2012
Acerca das finanças públicas e dos orçamentos, julgue os itens aseguir. A competência da União para emitir moeda deve ser exercida exclusivamente pelo Banco Central do Brasil, instituição à qual é vedado conceder, direta ou indir…
Resolver questão →Questão #1322687 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue ositens seguintes. O poder público dispõe da prerrogativa de interferir na organização sindical.
Resolver questão →Questão #1322686 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue ositens seguintes. O cargo de tenente do Exército somente pode ser ocupado por brasileiro nato.
Resolver questão →Questão #1322685 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne à administração pública, julgue os itens que se seguem. Se a prefeitura de determinado município, ao final de dois anos, prazo de validade do concurso público por ela realizado para preenchimento de vagas no cargo…
Resolver questão →Questão #1322635 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à organização dos Poderes, julgue os itensconsecutivos. Na Câmara dos Deputados, o número de representantes dos estados e do Distrito Federal é proporcional à população dessas localidades, observados o mínimo de oito …
Resolver questão →Questão #1322574 · Direito Constitucional · 2012
Podem impetrar mandado de segurança coletivo:
Resolver questão →Questão #1322573 · Direito Constitucional · 2012
É correto afirmar, quanto ao orçamento público, que
Resolver questão →Questão #1322511 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere às sessões legislativas e às sessões preparatórias,julgue os itens subsequentes. A lei de diretrizes orçamentárias (LDO) deve ser votada em sessão legislativa extraordinária.
Resolver questão →Questão #1322509 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens subsecutivos, relativos a proposições. A matéria constante de projeto de lei rejeitado não pode constituir objeto de novo projeto na mesma sessão legislativa.
Resolver questão →Questão #1322455 · Direito Constitucional · 2012