Questão #1323447 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1323420 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do entendimento sumulado do STF no que se refere a mandado de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323419 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323413 · Direito Constitucional · 2012
Determinado Estado-Membro da Federação aprova lei estadual com o seguinte teor: Fica proibida a prática de revista íntima em funcionários nos estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços com sede ou filiais neste Estado…
Resolver questão →Questão #1323412 · Direito Constitucional · 2012
Suponha que determinada Constituição Estadual tenha sido reformada, em 2011, para permitir à Assembleia Legislativa ou a qualquer de suas Comissões requerer informações a Secretários de Estado e ao Presidente do Tribunal de Justi…
Resolver questão →Questão #1323411 · Direito Constitucional · 2012
Em relação à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), considerada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323380 · Direito Constitucional · 2012
O Presidente da República editou a Medida Provisória n° 2.164-41/2001, que, no seu artigo 9° , incluíra diversas alterações na Lei n° 8.036/90, dentre as quais a seguinte: Art. 29-C. Nas ações entre o FGTS e os titulares de conta…
Resolver questão →Questão #1323354 · Direito Constitucional · 2012
Em relação aos direitos e garantias individuais previstos naConstituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes. Consoante o entendimento atual do STF, a prova consistente em gravação ambiental realizada por um dos in…
Resolver questão →Questão #1323353 · Direito Constitucional · 2012
Em relação às normas constitucionais relativas à segurança pública,julgue os próximos itens. De acordo com a CF, a polícia civil exerce as funções de polícia judiciária e apura as infrações penais, inclusive as militares.
Resolver questão →Questão #1323346 · Direito Constitucional · 2012
A Presidência da República tem, nos últimos dias, apresentado críticas às instituições financeiras pelos juros cobrados nas suas operações de crédito. Essa análise decorre da repartição de competências legislativas estabelecidas …
Resolver questão →Questão #1323345 · Direito Constitucional · 2012
O Deputado Federal Y pretende, no curso do seu mandato, aprovar projeto de construção de usinas de cana de açúcar no seu reduto eleitoral, mas tem seu pleito indeferido pelo Presidente da Câmara dos Deputados. Nesse caso, é corre…
Resolver questão →Questão #1323344 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal, as águas subterrâneas ou fluentes pertencem ao domínio do(a):
Resolver questão →Questão #1323325 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a CF, compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1323300 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa que contempla corretamente um direito garantido expressamente pela Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1323299 · Direito Constitucional · 2012
Segundo o que estabelece a Carta Magna Brasileira, para que um tratado internacional seja considerado equivalente à emenda constitucional, é necessário que
Resolver questão →Questão #1323289 · Direito Constitucional · 2012
Nos dias atuais, é fundamental para o profissional do Direito o conhecimento relativo às diversas regras e aos princípios de hermenêutica constitucional. Sobre tais princípios, o Supremo Tribunal Federal enuncia ser inviável a in…
Resolver questão →Questão #1323281 · Direito Constitucional · 2012
Acerca das disposições constitucionais envolvendo a administração pública indireta, assinale a alternativa CORRETA: I. Às empresas públicas é permitida a exploração direta de atividade econômica, quando necessária aos imperativos…
Resolver questão →Questão #1323262 · Direito Constitucional · 2012
Na organização do Estado Brasileiro, está prevista a intervenção Federal nos Estados, que, dentre outros objetivos, visa resguardar a observância dos denominados princípios constitucionais sensíveis. Assinale a alternativa que co…
Resolver questão →Questão #1323261 · Direito Constitucional · 2012
No tocante aos remédios constitucionais, garantidores dos direitos fundamentais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323249 · Direito Constitucional · 2012