Questão #1324088 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1323997 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição brasileira veda a exploração de atividade econômica diretamente pelo Estado.PORQUE A ordem econômica na Constituição é fundada, dentre outros, na livre iniciativa. Analisando-se as afirmações acima, à luz da ordem …
Resolver questão →Questão #1323994 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes afirmativas sobre medida cautelar nas ações de constitucionalidade. I A medida cautelar não é cabível na ação de inconstitucionalidade por omissão. II A medida cautelar em ação direta de inconstitucionalida…
Resolver questão →Questão #1323891 · Direito Constitucional · 2012
O constitucionalismo fez surgir as Constituições modernas que se caracterizam pela adoção de
Resolver questão →Questão #1323890 · Direito Constitucional · 2012
Nas últimas décadas e em especial após a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal tem ocupado um papel de destaque no cenário político atual expandindo seus poderes. Na análise desses novos rumos de…
Resolver questão →Questão #1323817 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1323798 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos princípios previstos na Constituição Federal de 1988(CF), julgue os itens seguintes. A dignidade da pessoa humana é considerada um princípio absoluto na CF.
Resolver questão →Questão #1323797 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao orçamento público, julgue os itens que seseguem. É cabível que lei complementar estabeleça normas referentes às condições para a instituição e funcionamento de fundos.
Resolver questão →Questão #1323785 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da organização político-administrativa do Estado federal brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323776 · Direito Constitucional · 2012
Analise as seguintes afirmações sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: I Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por ma…
Resolver questão →Questão #1323775 · Direito Constitucional · 2012
Analise as seguintes proposições sobre o Poder Judiciário Brasileiro: I Nos tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, deverá ser constituído órgão especial, com o mínimo de onze e o máximo de vinte e cinco membros…
Resolver questão →Questão #1323774 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1323749 · Direito Constitucional · 2012
Os direitos políticos no Brasil permitem, sob determinadas condições, que qualquer brasileiro possa concorrer a cargos políticos. Algumas dessas condições, negativas, são consideradas causas de inelegibilidade e estão expressas n…
Resolver questão →Questão #1323730 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos remédios constitucionais e à nacionalidade, julgueos itens que se seguem de acordo com o que dispõe a ConstituiçãoFederal. É admitida, no direito brasileiro, a figura do polipátrida, isto é, do indivíduo que tem m…
Resolver questão →Questão #1323729 · Direito Constitucional · 2012
Considerando que determinado deputado federal diplomado tenhasido preso em flagrante, durante seu mandato, pela prática de crimeinafiançável, julgue o item abaixo. A prisão do deputado é inconstitucional, visto que os deputados f…
Resolver questão →Questão #1323718 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os próximos itens. A cidade de Brasília é a capital federal, sendo vedada pela Constituição Federal a transferência da sede do governo federal para ou…
Resolver questão →Questão #1323717 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue os itens seguintes. Incluem-se entre os membros do Conselho Nacional de Justiça dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela C…
Resolver questão →Questão #1323671 · Direito Constitucional · 2012
À luz do disposto na CF, assinale a opção correta acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo.
Resolver questão →Questão #1323670 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do Poder Executivo e das atribuições, prerrogativas e responsabilidades do presidente da República, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323448 · Direito Constitucional · 2012