Questão #1323248 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1323247 · Direito Constitucional · 2012
Quanto aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, elencados na Constituição Federal, é correto afirmar como fundamento e objetivo, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1323238 · Direito Constitucional · 2012
Determinado Estado-Membro da Federação Brasileira pos- sui uma lei de organização de seus servidores públicos, em vigor desde 1986, com três dispositivos frontalmente contrários à atual ordem constitucional. Referidos dispositivo…
Resolver questão →Questão #1323237 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as leis delegadas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323236 · Direito Constitucional · 2012
A União decide intervir no Distrito Federal para manter a integridade nacional. Para isso, solicita autorização ao Congresso Nacional e ingressa com ação direta interventiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Embora o Congresso N…
Resolver questão →Questão #1323226 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323225 · Direito Constitucional · 2012
Com base no que determina a CF, no que dispõe a legislação pertinente e no entendimento do STF, assinale a opção correta a respeito das ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1323199 · Direito Constitucional · 2012
A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre
Resolver questão →Questão #1323191 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1323173 · Direito Constitucional · 2012
Com base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgueos itens a seguir. Os direitos de propriedade e de herança não estão sujeitos a nenhum limite.
Resolver questão →Questão #1323172 · Direito Constitucional · 2012
Com base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgueos itens a seguir. A assistência jurídica integral e gratuita é assegurada aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Resolver questão →Questão #1323171 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens. Todo trabalhador tem direito ao seguro-desemprego, independentemente de ter saído do emprego por vontade própria ou involuntariamente.
Resolver questão →Questão #1323165 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens subsecutivos.O poder constituinte originário é autônomo e se esgota com a edição da nova constituição.
Resolver questão →Questão #1323164 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne ao controle de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro, julgue o item abaixo.O controle concentrado de constitucionalidade não é o meio adequado para se reprimir inconstitucionalidade inerente ao …
Resolver questão →Questão #1323085 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 (CF). A alimentação tem, no ordenamento jurídico nacional, o estatuto de direito fundamental, o que obriga o Es…
Resolver questão →Questão #1323062 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne os poderes da República, julgue os itens a seguir. O Poder Legislativo da União é exercido pelo Congresso Nacional, isto é, pelas suas duas Casas, conhecidas como Senado Federal e Câmara dos Deputados. Portanto, o…
Resolver questão →Questão #1323053 · Direito Constitucional · 2012
A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.Entre as garantias asseguradas pela CF aos membros do Ministério Público se inclui a inamovibilidade; no entanto, por motivo de interesse público, mediante decisã…
Resolver questão →Questão #1323028 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens.Considere que Antônio, preso político durante a ditadura, pretenda obter informações de seu interesse constantes de banco de dados de …
Resolver questão →Questão #1323027 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens.Caso o Congresso Nacional aprove, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, tratado internacional sobre dire…
Resolver questão →Questão #1323026 · Direito Constitucional · 2012