Questão #1325733 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1325710 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.O presidente da República exorbitaria suas atribuições constitucionais caso apresentasse projeto de lei complementar determinando ser obrigatório haver ao menos um j…
Resolver questão →Questão #1325708 · Direito Constitucional · 2012
Considerando que um servidor do MCTI tenha decidido ingressar na justiça com ação para anular uma punição disciplinar que determinara a sua suspensão por dez dias, em virtude de violação dos seus deveres funcionais, julgue os ite…
Resolver questão →Questão #1325665 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição Federal, o controle interno exercido no âmbito de cada Poder, alcança
Resolver questão →Questão #1325656 · Direito Constitucional · 2012
A competência privativa da União
Resolver questão →Questão #1325635 · Direito Constitucional · 2012
Em relação à liberdade de crença, estabelece a Constituição que
Resolver questão →Questão #1325618 · Direito Constitucional · 2012
Se o Presidente da República atira contra seu próprio primo e comete um crime de homicídio, na vigência de seu mandato, motivado, apenas, por violento ciúme em relação à esposa,
Resolver questão →Questão #1325601 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de1988 (CF), julgue os itens que se seguem. A democracia representativa é exercida pelo povo, individual ou coletivamente, a partir dos instrumentos constitucionais que p…
Resolver questão →Questão #1325600 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da organização político-administrativa do Estado, julgue os itens subsequentes. Lei estadual que disciplinar a prática de atividades nucleares específicas no respectivo estado da Federação deverá ser considerada constituci…
Resolver questão →Questão #1325599 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do Poder Legislativo, julgue os itens subsequentes As imunidades parlamentares são prerrogativas que decorrem do efetivo exercício da função parlamentar e estendem-se aos suplentes, mesmo que estes não tenham assumido …
Resolver questão →Questão #1325562 · Direito Constitucional · 2012
José, funcionário público do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, é eleito Deputado Estadual pelo Estado do Rio de Janeiro e, nos termos da Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1325561 · Direito Constitucional · 2012
Simão, Presidente da República Federativa do Brasil, faleceu em um acidente aéreo. Tercius, Vice-Presidente, assumiu o cargo, mas faleceu seis meses depois em virtude de doença renal. Considerando que a vacância de ambos os cargo…
Resolver questão →Questão #1325549 · Direito Constitucional · 2012
Paulo, maior e capaz, pintor famoso com patrimônio de mais de trinta milhões de reais, de fama internacional, resolveu doar dois quadros de sua autoria, estimados cada um deles em um milhão de reais, para uma determinada institui…
Resolver questão →Questão #1325534 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1325533 · Direito Constitucional · 2012
Analise as afirmativas a seguir.I. A repristinação é o fenômeno jurídico que ocorre quando uma norma revogadora de outra anterior, que, por sua vez, tivesse revogado uma mais antiga, recoloca esta última novamente em estado de pr…
Resolver questão →Questão #1325491 · Direito Constitucional · 2012
Considere os servidores públicos abaixo, todos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, exercendo efetivamente os cargos conforme tabela abaixo: Segundo a Constituição Federal brasileira, são está…
Resolver questão →Questão #1325481 · Direito Constitucional · 2012
Ronaldo está sendo investigado criminalmente pela prática de determinado delito e o delegado de polícia requisitou para Bento, Juiz de Direito, a violação do sigilo da correspondência, das comunicações telegráficas, de dados e da…
Resolver questão →Questão #1325447 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes assertivas a respeito do Congresso Nacional: I. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Cada Estado e o Distrito Federal eleg…
Resolver questão →Questão #1325428 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens a seguir, relativos às normas constitucionais. Uma das características da hermenêutica constitucional contemporânea é a distinção entre regras e princípios; segundo Ronald Dworkin, tal distinção é de natureza lógi…
Resolver questão →Questão #1325427 · Direito Constitucional · 2012