Questão #1334744 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1334723 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne ao direito constitucional, julgue os itens de 40 a45 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). A matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de …
Resolver questão →Questão #1334686 · Direito Constitucional · 2011
A aprovação de projetos de lei ordinária condiciona-se à maioria simples dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, ou seja, somente haverá aprovação pela maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
Resolver questão →Questão #1334685 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item que se segue, relativo à garantia dos direitos coletivos.São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo os partidos políticos com representação no Congresso Nacional, as entidades de classe, as …
Resolver questão →Questão #1334666 · Direito Constitucional · 2011
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o próximoitem. Considerando o âmbito de abrangência dos direitos constitucionais à segurança e à propriedade, na hipótese de uma autoridade estadual competente, no exercício…
Resolver questão →Questão #1334639 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes a poder constituinte originário e derivado.Quando, no exercício de sua capacidade de auto-organização, o estado-membro edita sua constituição, ele age com fundamento no denominado poder c…
Resolver questão →Questão #1334638 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes. O controle difuso de constitucionalidade, que é exercido somente perante caso concreto, pode ocorrer por meio das ações constitucionai…
Resolver questão →Questão #1334377 · Direito Constitucional · 2011
Em relação aos indícios de despesas não autorizadas e entendendo o Tribunal de Contas da União irregular a despesa, a Comissão, se julgar que o gasto possa causar dano irreparável ou grave lesão à economia pública, proporá sua su…
Resolver questão →Questão #1334305 · Direito Constitucional · 2011
NÃO figura entre os princípios fundamentais da República Federativa, arrolados no art. 1°, da Constituição, a expressão:
Resolver questão →Questão #1334304 · Direito Constitucional · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Resolver questão →Questão #1334286 · Direito Constitucional · 2011
No banheiro masculino da empresa Delta, foi instalada uma câmara de vídeo. Esse fato caracteriza ofensa à
Resolver questão →Questão #1334266 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição de 1988, em relação à nacionalidade, determina que
Resolver questão →Questão #1334265 · Direito Constitucional · 2011
As constituições imutáveis são aquelas que não comportam modificação de nenhuma espécie, enquanto as rígidas exigem um processo de alteração mais rigoroso do que aquele previsto para a legislação infraconstitucional. A Constituiç…
Resolver questão →Questão #1334261 · Direito Constitucional · 2011
O exercício do controle externo da União e das entidades da administração direta e indireta, por meio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, compete ao (à)
Resolver questão →Questão #1334260 · Direito Constitucional · 2011
Em relação aos direitos e garantias fundamentais dispostos no artigo 5º da Constituição da República, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1334236 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere à interpretação e à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, considere as seguintes afirmações: I. A interpretação constitucional evolutiva, também denominada de mutação constitucional, não implica a…
Resolver questão →Questão #1334235 · Direito Constitucional · 2011
A sociedade brasileira vivenciou, recentemente, um processo eleitoral, oportunidade em que se questionava acerca da inelegibilidade de alguns candidatos em virtude do disposto na Lei da Ficha Limpa. Referida lei foi objeto de dis…
Resolver questão →Questão #1334175 · Direito Constitucional · 2011
Analise as seguintes assertivas acerca do Supremo Tribunal Federal: I. A Mesa de Assembléia Legislativa de estado membro da Federação poderá propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. II. O ca…
Resolver questão →Questão #1334151 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do processo eleitoral brasileiro, julgue os seguintes itens. Ao ocupante do cargo de senador é permitida, apenas uma vez, a reeleição.
Resolver questão →Questão #1334057 · Direito Constitucional · 2011