Questão #1335151 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1335119 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico nacional, julgue o item seguinte.Segundo o STF, na ação direta de inconstitucionalidade genérica, é cabível a concessão de medida cautelar que suspenda a vigência …
Resolver questão →Questão #1335118 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os próximos itens, relativos à organização do Estado. No processo de formação de novos estados-membros, a CF considera pressuposto fundamental o parecer favorável das assembleias legislativas dos estados envolvidos. Caso o…
Resolver questão →Questão #1335038 · Direito Constitucional · 2011
No que tange à Emenda Constitucional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1335037 · Direito Constitucional · 2011
Será possível a acumulação remunerada de cargos públicos quando houver compatibilidade de horários na hipótese de
Resolver questão →Questão #1335036 · Direito Constitucional · 2011
Sobre o Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1335035 · Direito Constitucional · 2011
Leia as afirmativas quanto à segurança pública.I. É exercida pela polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares. II. Os Municípios pod…
Resolver questão →Questão #1335014 · Direito Constitucional · 2011
No tocante ao processo eleitoral do Presidente e do Vice-Presidente da República,
Resolver questão →Questão #1335013 · Direito Constitucional · 2011
Em caráter excepcional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Resolver questão →Questão #1334995 · Direito Constitucional · 2011
Sobre os Municípios, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1334893 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa que contempla somente órgãos integrantes do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1334882 · Direito Constitucional · 2011
Sobre o controle das omissões inconstitucionais no Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1334881 · Direito Constitucional · 2011
No final da década de 1960, José Afonso da Silva desenvolveu uma classificação das normas constitucionais que tem sido amplamente adotada pela doutrina e pelos tribunais brasileiros. De acordo com a sua proposta, as normas consti…
Resolver questão →Questão #1334873 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros
Resolver questão →Questão #1334862 · Direito Constitucional · 2011
O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de
Resolver questão →Questão #1334851 · Direito Constitucional · 2011
NÃO podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1334850 · Direito Constitucional · 2011
Considere:I. Os analfabetos.II. Os maiores de setenta anos. III. Os estrangeiros. IV. Os maiores de dezesseis anos.Podem alistar-se como eleitores as pessoas indicadas APENAS em
Resolver questão →Questão #1334792 · Direito Constitucional · 2011
Examine as afirmações abaixo e após responda: I-Projeto de lei de iniciativa de deputado federal visando criação de cargos na administração federal padecerá de vício de inconstitucionalidade material. II-Lei ordinária que estabel…
Resolver questão →Questão #1334790 · Direito Constitucional · 2011
São garantias constitucionais dos membros do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1334768 · Direito Constitucional · 2011