Questão #1336380 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1336370 · Direito Constitucional · 2011
A respeito de mandado de segurança, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1336369 · Direito Constitucional · 2011
No âmbito nacional, a matéria constante de Projeto de Lei rejeitado poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa?
Resolver questão →Questão #1336368 · Direito Constitucional · 2011
Sobre a disciplina da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso na Constituição Federal, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1336347 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas a seguir: I. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, salvo quan…
Resolver questão →Questão #1336346 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente aos direitos sociais, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1336345 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à organização do Estado, analise as afirmativas a seguir. I. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, medi…
Resolver questão →Questão #1336344 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à intervenção dos Estados nos Municípios, analise as afirmativas a seguir. I. O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando, entre outros moti…
Resolver questão →Questão #1336343 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao habeas data, analise as afirmativas a seguir. I. A ação de habeas data visa à proteção da privacidade do indivíduo contra abuso no registro e/ou revelação de dados pessoais falsos ou equivocados, bem como constit…
Resolver questão →Questão #1336342 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), analise as afirmativas a seguir. I. A possibilidade de criação de CPI está condicionada a investigar questões relacionadas à esfera de competência do Poder Legislativo …
Resolver questão →Questão #1336337 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue ositens subsequentes. Se o servidor público que é encarregado do controle interno de determinado órgão público tomar conhecimento de prática de irregularidade, ele de…
Resolver questão →Questão #1336326 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do Poder Executivo e dos servidores públicos daadministração pública federal, julgue os itens seguintes. A competência do presidente da República para conceder indulto pode ser delegada a alguns ministros de Estado.
Resolver questão →Questão #1336312 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne às Limitações do Poder de Tributar, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1336311 · Direito Constitucional · 2011
A iniciativa popular de projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados, conforme preconizado pela Constituição Federal, exige a subscrição de, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1336233 · Direito Constitucional · 2011
Considere a seguir o acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança 26603/DF, julgado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal em 04 de outubro de 2007 sob a relatoria do Ministro CELSO DE MELO: No poder de interpretar a Lei F…
Resolver questão →Questão #1336232 · Direito Constitucional · 2011
Segundo a redação do art. 71 da CRFB/88 O Controle Externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União.... Também nos Estados Federados há Cortes de Contas e mesmo o Município do Rio…
Resolver questão →Questão #1336202 · Direito Constitucional · 2011
Analise o seguinte caso: uma associação de defesa de determinados valores veicula na midia (televisão, rádio, jornais e internet) campanha de defesa de opinião e idéias, contendo peças que dizem respeito ao exercicio de direitos …
Resolver questão →Questão #1336201 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação falsa:
Resolver questão →Questão #1336173 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1336166 · Direito Constitucional · 2011