Questão #1336165 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1336050 · Direito Constitucional · 2011
Analise as afirmações feitas a seguir, respondendo a alternativa correta: I - O retorno do Senador titular às funções normais implica a perda, pelo suplente, do direito de ser investigado, processado e julgado no Supremo Tribunal…
Resolver questão →Questão #1336049 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1336020 · Direito Constitucional · 2011
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1336019 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1336018 · Direito Constitucional · 2011
Analise as assertivas e marque a alternativa correta: I - A vedação de anonimato é uma das razões impeditivas de representação apócrifa de prática criminosa servir à persecução criminal. II A decisão judicial não pode impedir div…
Resolver questão →Questão #1335729 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1335723 · Direito Constitucional · 2011
Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. I O militar, enquanto em serviço ativo, não poderá ser filiado a partido político. II Não caberá habeas corpus em relação à punições disciplinares milit…
Resolver questão →Questão #1335596 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa em que se fazuma afirmação correta sobre o uso de sinais depontuação no texto.
Resolver questão →Questão #1335481 · Direito Constitucional · 2011
Um estado da federação aprovou uma lei X, que estabelece normas específicas sobre procedimentos em matéria processual, e uma lei Y, que dispõe sobre direito processual. O aspecto formal confere que a
Resolver questão →Questão #1335457 · Direito Constitucional · 2011
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de re…
Resolver questão →Questão #1335339 · Direito Constitucional · 2011
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos:
Resolver questão →Questão #1335312 · Direito Constitucional · 2011
Uma vez definida a supremacia constitucional, há de se observar a forma procedimental e os limites do controle da constitucionalidade. Em relação ao estudo dos mecanismos que servem de instrumento para a concretização da supremac…
Resolver questão →Questão #1335302 · Direito Constitucional · 2011
Os direitos e as garantias fundamentais constituem a base de um Estado de Direito. São eles inalienáveis e imprescindíveis à própria condição humana, devendo respeitá-los não só o Estado, mas também os particulares, como se vem r…
Resolver questão →Questão #1335294 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da organização dos poderes da República, julgue os itensde 11 a 18. Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em sede de recurso ordinário, os mandados de segurança julgados em única instância pelos tribunais reg…
Resolver questão →Questão #1335293 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos direitos e garantias constitucionais, julgue os itens aseguir. O status de cidadão tem duas dimensões: a ativa, que se traduz pela capacidade de exercício do sufrágio, e a passiva, traduzida pela legitimação para o ace…
Resolver questão →Questão #1335251 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos conceitos e princípios arquivísticos e da legislaçãoarquivística, julgue os itens a seguir. Todos têm direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja…
Resolver questão →Questão #1335225 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normasconstitucionais, julgue os itens seguintes. As normas constitucionais de eficácia plena podem, em regra geral, ser revistas pelo poder reformador.
Resolver questão →Questão #1335224 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens subsecutivos com base nos dispositivosconstitucionais sobre os direitos de nacionalidade e os direitospolíticos. Cargos relativos à carreira diplomática e ao oficialato das Forças Armadas são privativos de brasile…
Resolver questão →Questão #1335152 · Direito Constitucional · 2011