Questão #1601194 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1601193 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal da República não assegura, nos termos legais:
Resolver questão →Questão #1601192 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta. No que se refere aos direitos fundamentais, assim dispõe a Constituição Federal da República:
Resolver questão →Questão #1601191 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal da República autoriza o ingresso na casa, sem o consentimento do morador, na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1600523 · Direito Constitucional · 2018
À luz da Teoria da Constituição, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1600522 · Direito Constitucional · 2018
Sobre Instituto de Previdência do Estado de Roraima – IPER, assinale a opção correta, à luz da Constituição Estadual:
Resolver questão →Questão #1600521 · Direito Constitucional · 2018
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1600520 · Direito Constitucional · 2018
Acerca do habeas corpus, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1600409 · Direito Constitucional · 2019
São cargos privativos de brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #1600406 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal de 1988, em um de seus capítulos, mais precisamente no que trata Da Administração Pública”, traz de forma explícita o enunciado de que a Administração Pública, direta e indireta, de todas as esferas, deverá…
Resolver questão →Questão #1600401 · Direito Constitucional · 2019
Com base no disposto nos incisos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, marque a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1600300 · Direito Constitucional · 2019
Sobre a Organização Político-Administrativa brasileira, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1600299 · Direito Constitucional · 2019
O Brasil, em sua estrutura organização político-administrativa, optou pela separação dos poderes, dividindo-os em três: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, garantindo assim, um sistema de pesos e sobrepesos em …
Resolver questão →Questão #1600295 · Direito Constitucional · 2019
Inúmeros são os critérios de classificação das Constituições. Dentre eles, pode-se citar: quanto à forma, quanto à origem, quanto à elaboração e quanto à estabilidade. No que diz respeito a essas quatro classificações citadas, po…
Resolver questão →Questão #1600259 · Direito Constitucional · 2019
É importante notar que a forma e o conteúdo das diversas Constituições tornaram operantes algumas classificações, que não possuem outra finalidade senão realçar características do texto constitucional segundo valores determinados…
Resolver questão →Questão #1600089 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada para incluir garantia social mediante proposta
Resolver questão →Questão #1600086 · Direito Constitucional · 2018
A respeito do mandado de segurança, julgue os itens a seguir.I Entidade de classe tem legitimação para o mandado de segurança, mesmo que a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria.II Controvérsia s…
Resolver questão →Questão #1600085 · Direito Constitucional · 2018
Iniciada a audiência de instrução, o juiz determinou que o réu da ação penal fosse algemado.Nesse caso, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, o juiz agiu licitamente se comprovado que
Resolver questão →Questão #1600084 · Direito Constitucional · 2018
É fundamento da República Federativa do Brasil
Resolver questão →Questão #1600083 · Direito Constitucional · 2018