Questão #1600082 · Direito Constitucional · 2018
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Questão #1600081 · Direito Constitucional · 2018
O aplicador do direito, ao interpretar as normas constitucionais pretendendo otimizar-lhes a eficácia, sem alterar o seu conteúdo, lança mão do princípio da
Resolver questão →Questão #1600065 · Direito Constitucional · 2018
No que tange a bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1600064 · Direito Constitucional · 2018
Com relação a agentes públicos, assinale a opção correta, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF).
Resolver questão →Questão #1599858 · Direito Constitucional · 2018
Os itens a seguir apresentam proposições normativas a respeito da eficácia das normas constitucionais. I A lei disporá sobre a criação e a extinção de ministérios e órgãos da administração pública. II É direito dos trabalhadores …
Resolver questão →Questão #1599857 · Direito Constitucional · 2018
Felipe é brasileiro naturalizado e foi morar no Japão, onde se casou com Júlia, uma mexicana. Quando Júlia estava a serviço de seu país na Alemanha, nasceu Alberto, filho do casal, que não foi registrado no consulado brasileiro n…
Resolver questão →Questão #1599856 · Direito Constitucional · 2018
A respeito do julgamento dos crimes de responsabilidade e dos crimes comuns cometidos pelo presidente da República, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599855 · Direito Constitucional · 2018
À luz do disposto na CF, assinale a opção correta no que se refere aos princípios fundamentais da CF.
Resolver questão →Questão #1599854 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a CF, tem legitimidade ativa para propor originariamente ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade o
Resolver questão →Questão #1599853 · Direito Constitucional · 2018
Com base nas normas constitucionais que versem sobre as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599852 · Direito Constitucional · 2018
A respeito da organização do Estado, a União, os estados federados e o Distrito Federal podem legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1599851 · Direito Constitucional · 2018
Acerca das ações constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599850 · Direito Constitucional · 2018
Julgue os itens a seguir, acerca da supremacia da Constituição Federal de 1988 (CF) e do controle de constitucionalidade.I O sistema de controle de constitucionalidade adotado no Brasil é o misto: as leis federais, além de realiz…
Resolver questão →Questão #1597736 · Direito Constitucional · 2018
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Acerca da segurança pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1597735 · Direito Constitucional · 2018
No que tange à organização do Estado quanto aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1597734 · Direito Constitucional · 2018
O artigo 8º da Constituição Federal determina que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Resolver questão →Questão #1597733 · Direito Constitucional · 2018
O artigo 5º da Constituição Federal enumera alguns direitos individuais que devem ser preservados tanto pelo Estado como por particulares. Assinale a alternativa que apresenta um direito constitucionalmente previsto no referido a…
Resolver questão →Questão #1597732 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal estabelece, no artigo primeiro, os fundamentos da República Federativa do Brasil. Dentre as alternativas a seguir, assinale a alternativa que apresenta um desses fundamentos.
Resolver questão →Questão #1597687 · Direito Constitucional · 2018
A respeito da Carta Constitucional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1597686 · Direito Constitucional · 2018