Questão #1347633 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1347577 · Direito Constitucional · 2011
Tendo em vista a disciplina constitucional sobre os direitos àliberdade e à propriedade, julgue o próximo item. A Constituição Federal de 1988 confere à liberdade de locomoção caráter absoluto, que não comporta restrição de qualq…
Resolver questão →Questão #1347530 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os próximos itens, a respeito dos princípios constitucionais. O princípio da dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental e absoluto.
Resolver questão →Questão #1347529 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens seguintes. Se um embaixador de país estrangeiro, em exercício no Brasil, e sua esposa, também estrangeira, tiverem um filho nascido em território brasileiro, esse filho será …
Resolver questão →Questão #1347434 · Direito Constitucional · 2011
O militar alistável elegível, se contar mais de
Resolver questão →Questão #1347372 · Direito Constitucional · 2011
O Conselho da Justiça Federal funciona
Resolver questão →Questão #1347329 · Direito Constitucional · 2011
Manoel Gadaffi, prócer de governo que sofreu abalos por movimentos populares internos, refugia-se no Brasil, tendo sido apresentado pedido de extradição pelo novo governo do seu país de origem, que fundamenta o seu pedido na gara…
Resolver questão →Questão #1347328 · Direito Constitucional · 2011
Um cidadão que não pretende recolher determinado imposto por considerar que a lei que instituiu referido tributo é inconstitucional deverá ajuizar a seguinte ação:
Resolver questão →Questão #1347213 · Direito Constitucional · 2011
A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização
Resolver questão →Questão #1347209 · Direito Constitucional · 2011
A administração do acesso aos arquivos encontra, na legislação brasileira, preceitos por vezes conflitantes. Ao mesmo tempo em que assegura a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular …
Resolver questão →Questão #1347087 · Direito Constitucional · 2011
Segundo a Constituição Federal, legislar sobre a proteção e a integração social das pessoas portadoras de deficiência é de competência
Resolver questão →Questão #1347012 · Direito Constitucional · 2011
Cassio tomou conhecimento que a praça pública próxima à sua residência será fechada por interesses escusos, posto que no terreno, cuja propriedade foi transferida ilegalmente para o particular, será erguido um complexo de edifíci…
Resolver questão →Questão #1346964 · Direito Constitucional · 2011
Quanto ao tema controle de constitucionalidade, assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #1346963 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do regime constitucional das medidas provisórias, a Constituição de 1988 traz um rol das matérias que não podem ser objeto destas. Assinale a opção que NÃO corresponde a uma matéria prevista no rol de vedações constitu…
Resolver questão →Questão #1346937 · Direito Constitucional · 2011
Com relação à organização do Estado brasileiro e à disciplina constitucional sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346912 · Direito Constitucional · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1346911 · Direito Constitucional · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Resolver questão →Questão #1346910 · Direito Constitucional · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1346895 · Direito Constitucional · 2011
Na ordem econômica constitucionalmente prevista:
Resolver questão →Questão #1346894 · Direito Constitucional · 2011