Questão #1348185 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1348184 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes às atribuições dos poderes Legislativo e Executivo.As competências privativas atribuídas ao presidente da República pelo texto constitucional não podem, pela sua natureza, em nenhuma hipó…
Resolver questão →Questão #1348151 · Direito Constitucional · 2011
Considerando a organização do Poder Judiciário e as suas funções essenciais, julgue os próximos itens.Supondo-se que determinado estado-membro tenha mais de 20.000 militares integrantes da polícia militar e do corpo de bombeiros …
Resolver questão →Questão #1348150 · Direito Constitucional · 2011
Acerca das licitações públicas e do controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), julgue os itens seguintes.Após a criação do CNJ, o TCU deixou de ter competência para zelar pela correta aplicação dos princípios const…
Resolver questão →Questão #1348044 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos às atribuições dos poderesLegislativo e Executivo. As competências privativas atribuídas ao presidente da República pelo texto constitucional não podem, pela sua natureza, em nenhuma hipót…
Resolver questão →Questão #1348033 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. Os efeitos da decisão procedente de uma ação direta de inconstitucionalidade são ex tunc e erga omnes, não se admitindo exceções à regra legalmente instituída.
Resolver questão →Questão #1348023 · Direito Constitucional · 2011
O Direito pode ser entendido como um limite à atuação estatal. Nesse sentido, entende-se o pensamento de Max Weber, ao conceituar o que denominou de violência legítima, tendo o Estado de Direito como instrumento o próprio Direito…
Resolver questão →Questão #1347988 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a
Resolver questão →Questão #1347930 · Direito Constitucional · 2011
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1347929 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao tratamento dado à Educação na Constituição Federal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1347830 · Direito Constitucional · 2011
Compete ao Conselho Nacional de Justiça
Resolver questão →Questão #1347823 · Direito Constitucional · 2011
A União poderá intervir nos Estados ou no Distrito Federal para assegurar a observância do princípio constitucional da autonomia municipal. Neste caso, a decretação da intervenção dependerá de
Resolver questão →Questão #1347799 · Direito Constitucional · 2011
No tocante à Administração Pública, o direcionamento da atividade e dos serviços públicos à efetividade do bem comum, a imparcialidade, a neutralidade, a participação e aproximação dos serviços públicos da população, a eficácia, …
Resolver questão →Questão #1347777 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais,julgue os itens a seguir. O princípio da dignidade da pessoa humana possui um caráter absoluto, sendo um princípio primordial presente na Constituição Federal de 1…
Resolver questão →Questão #1347776 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne às funções essenciais à justiça, julgue os itensseguintes. Os membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo compõem o Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Resolver questão →Questão #1347743 · Direito Constitucional · 2011
A nacionalidade que se adquire por vontade própria, após o nascimento, e em regra pela naturalização, é classificada de
Resolver questão →Questão #1347738 · Direito Constitucional · 2011
Deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos, de competência do Supremo Tribunal Federal, o
Resolver questão →Questão #1347683 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição Federal faculta à União a delegação de assuntos de sua competência legislativa privativa aos Estados, desde que satisfeitos os requisitos
Resolver questão →Questão #1347651 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos princípios constitucionais, julgue o item seguinte. Não viola o princípio constitucional da separação dos poderes a apreciação, pelo Poder Judiciário, do ato administrativo discricionário tido por ilegal e abusivo.
Resolver questão →Questão #1347634 · Direito Constitucional · 2011