Questão #1346882 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1346865 · Direito Constitucional · 2011
Compete ao Conselho da República
Resolver questão →Questão #1346864 · Direito Constitucional · 2011
Sobre as Súmulas Vinculantes, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #1346738 · Direito Constitucional · 2011
A REGRA GERAL PARA INVESTIDURA EM CARGOS PÚBLICOS É A PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO (ARTIGO 37, INCISO II, DA CF), CONSTITUINDO A LIVRE NOMEAÇÃO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO UMA EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL A ESSA RE…
Resolver questão →Questão #1346731 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à ação popular constitucional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1346710 · Direito Constitucional · 2011
No tocante à Organização Político-Administrativa, a União repassou para determinada Igreja verba pública para o auxilio de trezentas crianças carentes e desabrigadas, sendo que com tal repasse as crianças foram todas tiradas da r…
Resolver questão →Questão #1346674 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao objeto, aos elementos e aos tipos de constituição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346673 · Direito Constitucional · 2011
Considerando as normas constitucionais que regem a administração, os servidores públicos e a fiscalização contábil, financeira e orçamentária exercida pelo Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346666 · Direito Constitucional · 2011
O controle externo financeiro da União e das entidades da administração federal direta e indireta é atribuição do Congresso Nacional, que o exerce com o auxílio do Tribunal de Contas da União. É competência do Tribunal de Contas …
Resolver questão →Questão #1346660 · Direito Constitucional · 2011
Identifique se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em seguida, assinale a única alternativa cuja sequência, de cima para baixo, está CORRETA. ( ) Cabe ao STF o julgamento originariamente das causas e dos c…
Resolver questão →Questão #1346659 · Direito Constitucional · 2011
Em relação às regras constitucionais sobre nacionalidade, afirma-se:I) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interess…
Resolver questão →Questão #1346603 · Direito Constitucional · 2011
Paulo e Pedro não foram indicados pela convenção de seu partido político para disputarem cargos de Deputado Estadual. Como as indicações da convenção não alcançaram o número máximo de vagas, os órgãos de direção do partido indica…
Resolver questão →Questão #1346589 · Direito Constitucional · 2011
À luz do que dispõe o artigo 60 da Constituição da República, a Constituição pode ser emendada mediante proposta: I. do Procurador-Geral da República, após colhida a manifestação de todos os Procuradores-Gerais de Justiça dos Est…
Resolver questão →Questão #1346578 · Direito Constitucional · 2011
Sobre as constituições, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1346577 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o denominado Estatuto dos Congressistas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1346576 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1346575 · Direito Constitucional · 2011
Sobre o Tribunal de Contas do Estado conforme normas da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1346568 · Direito Constitucional · 2011
Sobre os princípios constitucionais da Administração Pública, leia as afirmativas. I. O princípio da legalidade estabelece que a Administração Pública pode fazer tudo aquilo que está previsto em lei e em atos administrativos de c…
Resolver questão →Questão #1346559 · Direito Constitucional · 2011
Examine as afirmativas abaixo. I. É inadmissível a propositura de ação direta de inconstitucionalidade que tenha por objeto lei ou ato normativo editado anteriormente à Constituição ou à Emenda Constitucional invocada como paradi…
Resolver questão →Questão #1346524 · Direito Constitucional · 2011