Questão #13532622011

Direito Constitucional — Itil

Sobre a Liberdade de Comunicação, é INCORRETO afirmar que a forma de comunicação rege-se pelo principio básico de que

A os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens independem de autorização, concessão ou permissão do Poder Executivo Federal, sob controle sucessivo do Congresso Nacional. B os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio. C a publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade. D nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística E é vedada toda e qualquer forma de censura de natureza política, ideológica e artística.

Direito Constitucional — Itil

Uma questão respondida. E as próximas?