Questão #1360057 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1360052 · Direito Constitucional · 2011
Decorre do regime constitucional do direito de propriedade a
Resolver questão →Questão #1360051 · Direito Constitucional · 2011
Em matéria orçamentária, a Constituição da República veda a
Resolver questão →Questão #1360050 · Direito Constitucional · 2011
Lei federal sobre normas gerais tem o condão de suspender a eficácia de lei estadual preexistente, no que lhe for contrária, quando versar sobre
Resolver questão →Questão #1360040 · Direito Constitucional · 2011
Os pagamentos devidos pela Fazenda Pública, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão na ordem cronológica de apresentação dos precatórios,
Resolver questão →Questão #1360028 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta a respeito da intervenção federal e da disciplina constitucional sobre os estados-membros e os municípios.
Resolver questão →Questão #1360027 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da organização e atribuições do Poder Legislativo e da fiscalização financeira e orçamentária exercida pelo Congresso Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1360017 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes a poder constituinte originário e derivado.O poder constituinte originário, por ser aquele que instaura uma nova ordem jurídica, exige deliberação da representação popular, razão pela qua…
Resolver questão →Questão #1360016 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes.Em regra, decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que defere a medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade te…
Resolver questão →Questão #1360015 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à repartição constitucional de competências entre os entes da Federação brasileira.Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambie…
Resolver questão →Questão #1359733 · Direito Constitucional · 2011
As sucessivas reformas da Constituição atingiram a estrutura do Poder Judiciário nacional. No curso do debate, houve acerba campanha, inclusive da OAB, pela instituição do controle externo da atuação dos juízes. Após os debates, …
Resolver questão →Questão #1359695 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição garante a plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar (art. 5°, XVII). A respeito desse direito fundamental, é correto afirmar que a criação de uma associação
Resolver questão →Questão #1359680 · Direito Constitucional · 2011
A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:
Resolver questão →Questão #1359679 · Direito Constitucional · 2011
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta: I Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar conflito de atribuições entre membros do Ministério Público Federal e Estadual. II O Conselho Nacional do Ministério Públi…
Resolver questão →Questão #1359641 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere à Federação brasileira, às regiões metropolitanas e ao exercício do poder regulamentar pelo presidente da República, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359633 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa que contemple matéria para cuja disciplina é vedada a edição de medida provisória.
Resolver questão →Questão #1359627 · Direito Constitucional · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1359602 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359601 · Direito Constitucional · 2011
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359599 · Direito Constitucional · 2011