Questão #1362992 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1362950 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.Segundo a doutrina social da Igreja, as novas relações de interdependência entre homens e povos, que são de fato formas de solidariedade, devem transformar-…
Resolver questão →Questão #1362811 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a acumulação de cargos públicos é
Resolver questão →Questão #1362810 · Direito Constitucional · 2011
Como garantia da liberdade de associação sindical, a Constituição estabelece que o empregado sindicalizado que pretenderconcorrer a cargo de direção ou representação sindical
Resolver questão →Questão #1362752 · Direito Constitucional · 2011
A taxa efetiva trimestral correspondente à taxa de juros nominal de 27% ao ano, com capitalização mensal, pode ser calculada pela expressão
Resolver questão →Questão #1362751 · Direito Constitucional · 2011
A legislação dos RPPS, a exemplo dos Fundos de Pensão, impõe um limite para as despesas administrativas. Esse limite é de
Resolver questão →Questão #1362750 · Direito Constitucional · 2011
A Portaria MPS nº 403, de 2008, determina, em seu artigo 4o , os regimes de financiamento mínimo que poderão ser adotados nos RPPS para a observância do equilíbrio financeiro e atuarial e prevê:
Resolver questão →Questão #1362651 · Direito Constitucional · 2011
Considere as seguintes afirmaçõessobre jurisdição constitucional:I. Com exceção das confederações sindicais eentidades de classe de âmbito nacional e dospartidos políticos, todos os demais legitimadospara propor ação direta de in…
Resolver questão →Questão #1362551 · Direito Constitucional · 2011
Quanto ao aspecto da não cumulatividade, característico do IPI e do ICMS, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1362550 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa em que a correspondência entre os enunciados referentes às limitações ao poder de tributar por parte dos entes federativos e os princípios constitucionais tributários está corretamente formulada.
Resolver questão →Questão #1362549 · Direito Constitucional · 2011
Considere os impostos abaixo: I. Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica; II. Imposto sobre Produtos Industrializados; III. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros; IV. Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doa…
Resolver questão →Questão #1362548 · Direito Constitucional · 2011
No chamado crime de responsabilidade ou crime político praticado por aquele que ocupa a Vice-Presidência da República, surge um órgão com competência constitucionalmente estabelecida. Esse órgão é o(a)
Resolver questão →Questão #1362547 · Direito Constitucional · 2011
A empresa XYZ Ltda. ajuizou ação de mandado de segurança a fim de que não fosse obrigada a recolher determinado imposto federal alegando a inconstitucionalidade do referido tributo. O juiz proferiu sentença concedendo a ordem ple…
Resolver questão →Questão #1361839 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária é certo que, o auditor, quando em substituição a Ministro do Tribunal de Contas, terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das de…
Resolver questão →Questão #1361773 · Direito Constitucional · 2011
Segundo a Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação
Resolver questão →Questão #1361553 · Direito Constitucional · 2011
Uma Constituição deve estruturar a forma de aquisição de poder, prerrogativas, casos de destituição e as competências das funções que compõem o Estado. Acerca de tais atributos, assinale a alternativa correta em relação à Constit…
Resolver questão →Questão #1361474 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos às normas constitucionais. O preâmbulo da Constituição Federal não faz parte do texto constitucional propriamente dito e não possui valor normativo.
Resolver questão →Questão #1361473 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, julgueos próximos itens. É permitida a violação de correspondência de presidiário em face de suspeita de rebelião.
Resolver questão →Questão #1361427 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens a seguir, que tratam das regras para o financiamentodas ações e serviços públicos de saúde, previstas pela EmendaConstitucional nº 29/2000. Os recursos federais transferidos aos estados, ao DF e aos municípios som…
Resolver questão →Questão #1361339 · Direito Constitucional · 2011