Questão #13646662011

Direito Constitucional — atos administrativos

Com base no ordenamento jurídico pátrio, são bens da União

A os terrenos da marinha e seus acrescidos, admitido o seu uso por particulares por meio do regime da enfiteuse. B as terras que estiverem situadas na faixa de fronteira, eis que necessárias à segurança nacional. C as terras devolutas em geral, exceto as indispensáveis à preservação ambiental, que serão de titularidade do Estado-membro respectivo. D as ilhas oceânicas e costeiras, independentemente de nelas estar localizada a sede de algum Município. E os bens materiais ou imateriais de relevância histórica, artística ou paisagística nacional.

Direito Constitucional — atos administrativos

Uma questão respondida. E as próximas?