Questão #1364373 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1364340 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere aos poderes da República, julgue os itens que seseguem. Nos crimes de responsabilidade, o presidente da República é suspenso de suas funções após a instauração do processo pela Câmara dos Deputados.
Resolver questão →Questão #1364339 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os próximos itens, relativos à organização do Estado. Tanto a decretação quanto a execução de intervenção federal são da competência privativa do presidente da República.
Resolver questão →Questão #1364322 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentaisprevistos no texto da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue ositens a seguir. Se um indivíduo, depois de assaltar um estabelecimento comercial, for perseguid…
Resolver questão →Questão #1364147 · Direito Constitucional · 2011
Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1364146 · Direito Constitucional · 2011
No tocante às Comissões Parlamentares, é equivocado dizer:
Resolver questão →Questão #1364112 · Direito Constitucional · 2011
Julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição Federal e julgar válida lei local …
Resolver questão →Questão #1364075 · Direito Constitucional · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1364074 · Direito Constitucional · 2011
O ideal preconizado na Constituição Federal de 1988 é o de instituir um Estado Democrático de Direito, cujo ponto de equilíbrio são os direitos fundamentais, que também limitam o poder estatal. Vários de seus dispositivos indicam…
Resolver questão →Questão #1364003 · Direito Constitucional · 2011
Compete privativamente à Câmara dos Deputados
Resolver questão →Questão #1364002 · Direito Constitucional · 2011
No tocante à Súmula Vinculante, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1363968 · Direito Constitucional · 2011
Pedro, governador em exercício do Estado X, pre- tende concorrer ao cargo de Presidente da Repú- blica. Neste caso, Pedro
Resolver questão →Questão #1363935 · Direito Constitucional · 2011
João, Carlos, Tício, Libero e Tibério se uniram e fundaram uma associação de vigilantes de bairro, todos armados e uniformizados, sob a alegação que não treinavam com finalidade bélica. Porém, para se afastar de forma absoluta o …
Resolver questão →Questão #1363912 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais,julgue os itens a seguir. O brasileiro nato não poderá ser extraditado para outro país em nenhuma hipótese.
Resolver questão →Questão #1363911 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, que dizem respeito ao Poder Judiciário. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser nomeados pelo presidente da República, após aprovação pela maioria simples do Senado Federal.
Resolver questão →Questão #1363832 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, acerca da organização dos poderes e do regime constitucional dos servidores públicos. Compete privativamente ao governador do estado a iniciativa para propor ao Poder Legislativo estadual a fixação da r…
Resolver questão →Questão #1363831 · Direito Constitucional · 2011
Considerando a organização do Poder Judiciário e as suas funções essenciais, julgue os próximos itens.O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compõe-se de quinze membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo que, …
Resolver questão →Questão #1363821 · Direito Constitucional · 2011
No tocante ao Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1363804 · Direito Constitucional · 2011
É direito do trabalhador urbano e rural, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em
Resolver questão →Questão #1363803 · Direito Constitucional · 2011