Questão #1366433 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1366409 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1366272 · Direito Constitucional · 2011
O Senado Federal é composto de parlamentares, denominados Senadores, que exercem mandato decorrente de eleição direta e secreta. O mandato por eles exercido é de:
Resolver questão →Questão #1366172 · Direito Constitucional · 2011
Com base nas disposições constitucionais relativas ao Ministério Público e nas previsões da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº. 734/93., analise as assertivas a seguir: I.Ao membro do Minis…
Resolver questão →Questão #1366092 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da ação de habeas data é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1366087 · Direito Constitucional · 2011
Com relação a poder constituinte originário, tipologia das constituições, hermenêutica e mutação constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366086 · Direito Constitucional · 2011
Tendo em vista os dispositivos constitucionais que versam sobre o direito ao trabalho, à saúde, à previdência social e à segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366085 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne à organização político-administrativa do Estado brasileiro, à intervenção federal e ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366001 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do tratamento dado aos indios pela Constituição de 1988, assinale a attemativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1366000 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere ao regime constitucional do exercicio da atividade econômica, assinate a alternativa que corresponde a uma afirmação verdadeira:
Resolver questão →Questão #1365999 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação verdadeira:
Resolver questão →Questão #1365947 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1365823 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o que dispõem a CF e a jurisprudência do STF a respeito dos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365822 · Direito Constitucional · 2011
A respeito das funções essenciais da justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365817 · Direito Constitucional · 2011
O entendimento de que existem direitos fundamentais fora de catálogo, ou seja, de que é possível extrair direitos fundamentais de outras normas constitucionais, além daquelas do Titulo II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), …
Resolver questão →Questão #1365816 · Direito Constitucional · 2011
Quais dentre os seguintes são requisitos para a reconfiguração (incorporação, subdivisão etc.) de Estados: I consulta à população do território que pretende autonomizar-se como novo Estado. II consulta à população do território q…
Resolver questão →Questão #1365805 · Direito Constitucional · 2011
É um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, constante da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1365804 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta, a respeito da inviolabilidade de domicílio, no direito brasileiro.
Resolver questão →Questão #1365763 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso da Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1365761 · Direito Constitucional · 2011