Questão #1367421 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1367420 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a organização Político-Administrativa e a formação dos Estados, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1367419 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal garante a inviolabilidade dos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, além de outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados ou dos tratados internacionais em…
Resolver questão →Questão #1367410 · Direito Constitucional · 2010
Segundo a Constituição Federal, os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela dará ciência:
Resolver questão →Questão #1367409 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção que, segundo a Constituição Federal, indica uma exceção às atribuições do Tribunal de Contas da União.
Resolver questão →Questão #1367401 · Direito Constitucional · 2010
Considere as seguintes assertivas sobre os direitos e garantias fundamentais:I. Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.II. …
Resolver questão →Questão #1367387 · Direito Constitucional · 2010
Compete exclusivamente à União, de acordo com a Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1367232 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à ordem econômica e financeira na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367224 · Direito Constitucional · 2010
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367198 · Direito Constitucional · 2010
No caso de órgão da administração direta estadual praticar ato que contrarie enunciado de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1367181 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à organização do Estado, julgue os itens que se seguem. É vedada a intervenção do estado em seus municípios, mesmo na hipótese de não haver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e no desenvolvim…
Resolver questão →Questão #1367180 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentaisestipulados na CF, julgue os itens a seguir. O princípio da dignidade da pessoa humana, apesar de extremamente relevante na ordem jurídica nacional, não se encontra …
Resolver questão →Questão #1367171 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. O DF possui competências legislativas de estado e município, sendo-lhe vedada a possibilidade de subdividir-se em municípios.
Resolver questão →Questão #1367161 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à supremacia da Constituição, aplicabilidade,interpretação, vigência e eficácia das normas constitucionais,julgue os itens seguintes. Os artigos que tratam da estrutura e organização do Estado são normas constitu…
Resolver questão →Questão #1367160 · Direito Constitucional · 2010
Os estados-membros não possuem a soberania, entretanto gozam de autonomia ilimitada.
Resolver questão →Questão #1366851 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao disposto na CF, julgue os itens a seguir. É vedado ao presidente da República editar medidas provisórias com força de lei acerca de matéria relativa a direito processual civil.
Resolver questão →Questão #1366812 · Direito Constitucional · 2010
Acerca de normas constitucionais, teoria geral da constituição eanálise do princípio hierárquico das normas, julgue os itens aseguir. Normas constitucionais de aplicabilidade reduzida ou de eficácia limitada são aquelas normas qu…
Resolver questão →Questão #1366811 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos princípios constitucionais e aos direitos egarantias fundamentais trazidos pela CF, julgue os itens que seseguem. Segundo posição atual do STF, as únicas hipóteses aceitas de prisão civil, no direito brasileiro, s…
Resolver questão →Questão #1366810 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,julgue os itens a seguir. À exceção das medidas provisórias em vigor na data da sua convocação, que serão automaticamente incluídas na pauta de convocação, o Congre…
Resolver questão →Questão #1366809 · Direito Constitucional · 2010