Questão #1367844 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1367797 · Direito Constitucional · 2010
A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade são garantias previstas na Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1367722 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição da República quando de sua promulgação em 5 de outubro de 1988 dispôs em seu artigo 29, inciso IV, que a composição das Câmaras Municipais se daria em proporcionalidade à população do Município. No entanto, em rece…
Resolver questão →Questão #1367720 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são considerados patrimônio nacional:
Resolver questão →Questão #1367713 · Direito Constitucional · 2010
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I - A doutrina e a jurisprudência nacionais admitem plenamente a teoria da divisibilidade da lei, de modo que somente deve ser proferida a inconstitucionalidade daquel…
Resolver questão →Questão #1367712 · Direito Constitucional · 2010
O preâmbulo é o pórtico da Constituição e revela a síntese do pensamento do legislador constituinte. Acerca de sua natureza jurídica, marque a resposta correta:
Resolver questão →Questão #1367695 · Direito Constitucional · 2010
I - A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar caracteriza ofensa à Constituição.II - É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre os sistemas de consórcios…
Resolver questão →Questão #1367667 · Direito Constitucional · 2010
No que tange à democracia que o Estado de Direito realiza, dentre outras situações, analise:I. Deve ser um processo de convivência social numa sociedade livre, justa e solidária.II. É de natureza participativa porque envolve a pa…
Resolver questão →Questão #1367607 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta acerca das atribuições, da autonomia e da estrutura organizacional do MP.
Resolver questão →Questão #1367604 · Direito Constitucional · 2010
Além do MPU, podem propor ações civis públicas destinadas à proteção de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de deficiência
Resolver questão →Questão #1367599 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a organização dos municípios e as competências do TJ/SE, de acordo com a Constituição do Estado de Sergipe, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367573 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40. Os territórios integram a União, e sua criação ou transformação em estado ou ainda a sua reintegração ao estado de origem serão reguladas por lei delegada.
Resolver questão →Questão #1367572 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40. Pode ser objeto de emenda constitucional a proposta tendente a abolir o direito de petição aos poderes públicos ou a obtenção de certidões em repartições públicas.
Resolver questão →Questão #1367545 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35. As pessoas jurídicas também são beneficiárias dos direitos e das garantias individuais, desde que tais direitos sejam compatíveis com a sua natureza.
Resolver questão →Questão #1367544 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35. Uma lei ordinária federal é hierarquicamente superior a uma lei ordinária estadual.
Resolver questão →Questão #1367526 · Direito Constitucional · 2010
Em relação aos direitos e garantias fundamentais expressos da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir:I. os direitos e garantias expressos na Constituição Federal constituem um rol taxativo. II. todos os tratados e …
Resolver questão →Questão #1367493 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os direitos políticos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1367471 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, considere: I. O Partido Político, com ou sem representação no Congresso Nacional, está legitimado à propositura de Mandado de Segurança Coletivo. II. O brasileiro naturalizad…
Resolver questão →Questão #1367469 · Direito Constitucional · 2010
As Comissões Parlamentares de Inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos no Regimento Interno, serão criadas mediante requerimento
Resolver questão →Questão #1367448 · Direito Constitucional · 2010