Questão #13726202010

Direito Constitucional — princípios das atividades econômicas

Acerca das disposições constitucionais sobre jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais, assinale a alternativa correta:

A Juntamente com os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade integrante do solo, para feito de exploração ou aproveitamento. B São de propriedade do ente estadual ao qual se encontrem. C São de propriedade do ente municipal ao qual se encontrem. D São de propriedade da União. E Não é garantido ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

Direito Constitucional — princípios das atividades econômicas

Uma questão respondida. E as próximas?