Questão #13767792010

Direito Constitucional

Nos termos da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação. , assinale a única opção incorreta:

A Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. B Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público. C Compete aos Estados baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. D Os institutos superiores de educação manterão cursos formadores de profissionais para a educação básica, inclusive o curso normal superior, destinado à formação de docentes para a educação infantil e para as primeiras séries do ensino fundamental. E Compete aos docentes estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?