Questão #13844812010

Direito Constitucional — da pessoa jurídica

Quanto ao habeas corpus, é incorreto afirmar que:

A é o meio idôneo para garantir os direitos do acusado relacionados com sua liberdade de locomoção; B poderá ser utilizado para impedir que alguém, sendo inocente, sofra ou se ache ameaçado de sofrer qualquer tipo de pena pecuniária; C constitui garantia individual ao direito de locomoção, quando ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder; D é uma ação constitucional, de procedimento especial; E a legitimidade para o ajuizamento do habeas corpus não exige a capacidade para estar em juízo.

Direito Constitucional — da pessoa jurídica

Uma questão respondida. E as próximas?