Questão #1386955 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1386912 · Direito Constitucional · 2010
Considere as seguintes afirmações com relação ao serviço público, tendo em vista o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. I - O prazo de validade do concurso público será de até 3 (três) anos, prorrogável um…
Resolver questão →Questão #1386891 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos da Constituição Federal, além de outros membros, integrarão o Conselho Nacional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1386884 · Direito Constitucional · 2010
Na hipótese de condenação por crime de responsabilidade, a Constituição Federal prevê que o Presidente da República estará sujeito à perda do cargo e a inabilitação para o exercício de função pública que são sanções
Resolver questão →Questão #1386883 · Direito Constitucional · 2010
Conforme determina a Constituição Federal, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, compete exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e se…
Resolver questão →Questão #1386872 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os Tribunais Regionais do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1386837 · Direito Constitucional · 2010
A segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conforme artigo 144 da Constituição Federal. Neste contexto,
Resolver questão →Questão #1386836 · Direito Constitucional · 2010
Os pagamentos devidos pela Fazenda Pública Federal, Estadual ou Municipal em virtude de sentença judicial farse- ão
Resolver questão →Questão #1386835 · Direito Constitucional · 2010
Para interpretar e aplicar os preceitos constitucionais é essencial adentrar ao âmbito da dogmática para diferenciar princípios e regras, assim, quanto aos métodos de interpretação constitucional está correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1386823 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as normas constitucionais relativas à nacionalidade,julgue os itens a seguir. A CF prevê que o estrangeiro não pode ser extraditado por crime político ou de opinião.
Resolver questão →Questão #1386822 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere a empresas públicas, julgue o item abaixo.As empresas públicas sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais e tributários, podendo, em…
Resolver questão →Questão #1386765 · Direito Constitucional · 2010
Com referência às estruturas linguísticas empregadas no texto,julgue os itens subsequentes. A substituição do termo estratégicas (L.36) por estratégicos não causaria prejuízo à correção gramatical nem ao sentido do texto.
Resolver questão →Questão #1386747 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à organização dos poderes na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386746 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386662 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens a seguir, a respeito da segurança pública e dasForças Armadas. A ABIN destina-se a exercer as funções de polícia judiciária da União.
Resolver questão →Questão #1386552 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgueos itens que se seguem. O ingresso na carreira de magistratura se dá mediante concurso público de provas e títulos, divididas em fases, nas quais é obrigatória a p…
Resolver questão →Questão #1386551 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao STF, ao Ministério Público (MP) e à justiçafederal, julgue os seguintes itens. O STF, além de exercer o controle concentrado, no âmbito federal, exerce o controle difuso, apenas nos recursos extraordinário e or…
Resolver questão →Questão #1386549 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à ação de descumprimento de preceito fundamental(ADPF), aos direitos e garantias individuais e ao princípio dalegalidade, julgue os itens subsequentes. A ADPF tem caráter subsidiário, ou seja, só é possível se conhece…
Resolver questão →Questão #1386520 · Direito Constitucional · 2010
Analise: I. Inconstitucionalidade decorrente da desconformidade do seu processo de elaboração com alguma regra ou princípio da Constituição. II. Inconstitucionalidade resultante da desconformidade verificada entre leis e atos nor…
Resolver questão →Questão #1386519 · Direito Constitucional · 2010