Questão #1387453 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1387438 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o funcionamento do Poder Legislativo, quanto ao número de deputados federais por Estado da federação, é CORRETO afirmar que o limite mínimo e máximo está entre
Resolver questão →Questão #1387430 · Direito Constitucional · 2010
Quanto ao alistamento eleitoral e ao voto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1387427 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à acentuação tônica e ao número de sílabas, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1387369 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1387362 · Direito Constitucional · 2010
No que tange ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1387224 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas é certo que
Resolver questão →Questão #1387223 · Direito Constitucional · 2010
No que diz respeito à organização político-administrativa do Estado, considere: I. A transformação dos Territórios Federais em Estados será regulada em lei ordinária. II. Os Estados podem desmembrar-se para a formação de novos Es…
Resolver questão →Questão #1387188 · Direito Constitucional · 2010
O Federalismo pressupõe uma estrutura político-administrativa complexa, na qual as competências das unidades federadas precisam estar delimitadas e organizadas a fim de se evitar a sobreposição de tarefas entre os entes da Federa…
Resolver questão →Questão #1387187 · Direito Constitucional · 2010
A lei que estabelece as metas e as prioridades da administração pública federal e orienta a lei orçamentária anual, ao dispor sobre alterações na legislação tributária e determinar a política de aplicação das agências financeiras…
Resolver questão →Questão #1387147 · Direito Constitucional · 2010
Em matéria de garantias aos juízes, considere: I. A que consiste na permanência na comarca em que é titular, salvo por motivo de interesse público. II. A que implica na sua permanência no cargo, salvo entre outras situações, por …
Resolver questão →Questão #1387146 · Direito Constitucional · 2010
Em matéria de competência legislativa concorrente relacionada à União, Estados e Distrito Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1387133 · Direito Constitucional · 2010
A respeito das normas constitucionais aplicáveis ao Direito Administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1387132 · Direito Constitucional · 2010
No que diz respeito ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1387120 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a interpretação das normas constitucionais, analise:I. O órgão encarregado de interpretar a Constituição não pode chegar a um resultado que subverta ou perturbe o esquema organizatório-funcional estabelecido pelo legislador…
Resolver questão →Questão #1387100 · Direito Constitucional · 2010
Sobre as ações constitucionais, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) NÃO pode figurar no polo
Resolver questão →Questão #1387036 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Brasileira de 1988, artigo 5º , incisos X e XII, garante a inviolabilidade da intimidade e da vida privada do cidadão, bem como o sigilo dos seus dados. Nessa linha, para que os direitos do contribuinte sejam alter…
Resolver questão →Questão #1387030 · Direito Constitucional · 2010
Com base na repartição das receitas tributárias, NÃO pertencem aos
Resolver questão →Questão #1386997 · Direito Constitucional · 2010
Compete privativamente ao Senado Federal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1386976 · Direito Constitucional · 2010