Questão #16106252019

Direito Constitucional — poder judiciário

Sobre as disposições constitucionais acerca do Ministério Público e seus membros, assinale a alternativa correta.

A O Ministério Público abrange apenas o Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos dos Estados. B A legitimação do Ministério Público para as ações civis impede a legitimidade de terceiros, nas mesmas hipóteses, segundo o disposto na Constituição e na lei. C Aos Membros do Ministério Público, é vedado exercer, salvo quando em disponibilidade, qualquer outra função pública, exceto uma de magistério. D Dentre as funções institucionais do Ministério Público, encontra-se defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas. E A autorização pela maioria simples do Senado Federal deverá preceder a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República.

Direito Constitucional — poder judiciário

Uma questão respondida. E as próximas?